Ministro da Cultura diz que "novas demandas de nova sociedade" configuram "equação de muitos termos"

DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou que a venda em curso de DVDs piratas do filme brasileiro "Tropa de Elite" antes de sua estréia nos cinemas, prevista para 12/10, expõe "o paradoxo entre o mercado [cultural] e o acesso [do público aos produtos]" e evidencia o fato de que "a realidade relativiza o tempo todo a questão da propriedade intelectual".
Em entrevista à Folha, o ministro defendeu a revisão "da lei [sobre propriedade intelectual] no país e das relações entre a indústria e o público", após "novas e amplas reflexões a respeito do problema", que envolve "a pirataria, a flexibilidade da propriedade intelectual e o interesse público".
Gil disse que "seria irresponsabilidade intelectual e política" de sua parte não ver que a pirataria de "Tropa de Elite", em particular, e essa prática, em geral, representa "uma equação de muitos termos".
"Esse filme não poderia ter sido pirateado como foi, com impactos tão graves em sua economia, se não fosse a possibilidade tecnológica. Isso entra na equação", afirmou.
Na avaliação do ministro, vivemos um período de "novas demandas, de uma nova sociedade, de novas possibilidades tecnológicas" e "esse fenômeno [da pirataria] diz respeito a isso". O secretário do Audiovisual, Orlando Senna, identifica "dois aspectos na questão".
O primeiro deles é relativo ao preço do produto original. Por serem "muito caros", segundo o secretário, tornam-se inacessíveis "para camadas sociais que têm uma fome de acesso a eles, mas não têm dinheiro para comprá-los".
O segundo "e mais complexo" aspecto apontado por Senna "é o desafio de rever todos os conceitos e parâmetros que temos atualmente relacionados ao direito autoral".
O secretário diz que "estamos pensando ainda a partir de parâmetros que estão deixando de existir" e acha necessário haver "um avanço do nosso entendimento de como deve ser o ressarcimento dos artistas, a partir desse momento em que novas tecnologias interferem fortemente nessa questão".
A "legislação sobre direitos autorais no Brasil está consolidada na lei 9.610, de 1998. Em 2003, o presidente Lula sancionou a lei 10.695, que prevê penas de três meses a quatro anos de reclusão para crimes de violação de direitos de autor feitas com a intenção de obter lucro.
Anteontem, a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, no Rio, que investiga o caso "Tropa de Elite", tomou o depoimento de um suspeito de ter originado a cópia pirata do filme, a partir de original encaminhado para legendagem na empresa em que ele trabalhava. O suspeito perdeu o emprego, por "quebra de confiança", segundo a empresa. (SILVANA ARANTES)


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