Lentidão pode deixar projeto para 2013

A presidente Dilma Rousseff ainda não leu o texto do anteprojeto da lei de direitos autorais, já finalizado pela gestão da ministra Ana de Hollanda (Cultura).

A proposta chegou à Casa Civil, mas terá de ser enviada aos vários ministérios envolvidos no processo para que todos produzam comentários a respeito.

Só depois haverá uma posição oficial do Palácio do Planalto. A chance de algo acontecer ainda em 2011, no entanto, é mínima.

Há também outro aspecto político relevante: a ministra Ana de Hollanda frequenta com assiduidade a lista de possíveis demitidas na minirreforma administrativa que Dilma Rousseff deve fazer no início de 2012.

Se houver troca no Ministério da Cultura, o processo volta à estaca zero.

Basta lembrar que Ana de Hollanda assumiu em janeiro deste ano, recebeu pronto um projeto de lei de direitos autorais do antecessor, o sociólogo Juca Ferreira, mas demorou quase 11 meses para revisar o texto e fazer poucas alterações.

PROCESSO LENTO

Ainda que não venha uma mudança no Ministério da Cultura e Ana de Hollanda permaneça na cadeira, o processo será lento.

No começo de 2012, vários ministérios serão convidados a opinar sobre o texto que no momento está na Casa Civil.

Alterações serão incorporadas, e só quando houver consenso é que o anteprojeto será encaminhado para análise da presidente Dilma Rousseff.

Vencidas todas essas etapas, ainda será preciso convencer deputados e senadores a aprovarem a nova lei.

ELEIÇÕES

E em 2012 as coisas também andam mais devagar no Poder Legislativo: haverá eleições de prefeitos e vereadores no país, e os congressistas só trabalham, de fato, até junho.

Ou seja, a menos que Dilma determine velocidade máxima para a tramitação desse projeto (algo que ainda não ocorreu), não será uma surpresa se a lei de direitos autorais só se tornar realidade em 2013.