Internets

Governo quer controlar o conteúdo na internet

Controlar conteúdo da rede é prática típica de países autoritários, como China ou Tailândia. Apesar do Brasil estar distante dessa realidade, há ventos soprando em direção parecida.

Há duas semanas, uma representante do Ministério das Comunicações foi à Câmara dos Deputados debater uma proposta que submete os provedores de internet à fiscalização e autorização prévia da Anatel (hoje isso só se aplica às teles, não aos milhares de provedores do país).

Apesar da representante jurar que o objetivo não é o controle do conteúdo, seu discurso foi contraditório. Ela revelou que uma motivação é coibir o a pedofilia. Assim, deu a entender que o provedor que compactuar com o tráfego de pedofilia pode perder a autorização (ou sofrer outras punições).

Daí para que outros tipos de conteúdo comecem a ser bloqueados é passo pequeno. Não é preciso ir longe para ver um exemplo dramático.

A "Anatel" Argentina (Comissão Nacional de Comunicações) recebeu poderes semelhantes aos que estão sendo propostos aqui. Em agosto de 2011, um juiz mandou que ela bloqueasse documentos vazados na rede que revelavam "segredos políticos e militares".

A Comissão obedeceu prontamente. Com isso, mais de 1 milhão de blogs foram bloqueados na Argentina. O incidente foi tão grave que o Google soltou uma nota de protesto.

Em síntese, uma vez que a estrutura técnica e jurídica de controle é criada, seja por que razão for, o risco dela ser desvirtuada é enorme, inclusive por se tornar alvo fácil de ações judiciais. Tomara que os ventos mudem e levem esse cálice para longe da nossa internet.

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