Tribunal investiga escolha de gestora de orquestras de SP

O Tribunal de Contas de São Paulo investiga a suspeita de vazamento do resultado de uma convocação pública feita pela Secretaria de Estado da Cultura.

O caso investigado é a escolha da OS (Organização Social) para gerir o teatro e a orquestra São Pedro, a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo e a Orquestra Jazz Sinfônica do Estado.

A partir da convocação, publicada no dia 22 de novembro, as entidades tiveram 12 dias para manifestar interesse no contrato, de cerca de

R$ 20 milhões anuais.

O prazo acabaria no último dia 2, mas dois dias antes o blog do jornalista Luis Nassif (www.advivo.com.br/luisnassif) anunciou a OS escolhida: "a Banda Sinfônica, Orquestra Jazz Sinfônica, Orquestra de Ópera e o Theatro São Pedro estão sendo entregues ao Instituto Pensarte".

O resultado da convocatória, publicado no "Diário Oficial" no último dia 13, confirmou a informação do blog.

O Pensarte foi o único a se apresentar como interessado. A Apaa (Associação Paulista dos Amigos da Arte), responsável pela gestão dos grupos e do teatro até novembro, não manifestou interesse.

"O resultado da convocação vazou antes de haver a escolha. O procedimento não deve ser 'pro forma', só para legalizar algo que já se escolheu. Isso é sem sentido", afirmou à Folha o conselheiro do TCE-SP Roque Citadini.

Por causa da suspeita de vazamento, o tribunal apura se a entidade escolhida foi beneficiada irregularmente.

Procurada, a Secretaria de Estado da Cultura informou, via assessoria de imprensa, que não foi comunicada oficialmente pelo tribunal. A pasta nega irregularidades.

Na Secretaria de Cultura de SP, as OSs detêm a gestão de equipamentos, grupos artísticos e programas de difusão cultural (veja quadro).

Usado também na área da saúde, o modelo adotado pelos tucanos é tido por críticos como uma privatização branca. Citadini vê problemas na dispensa de licitação.

"Funciona bem em algum sentido, mas acabou virando uma ação entre amigos."

O coordenador estadual da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural, José Luiz Herencia, afirma que o modelo é "bem-sucedido".

"A Fundação Osesp [da Sinfônica de São Paulo] e a Fundação Pinacoteca são exemplos disso", afirmou.

Em janeiro deste ano, o TCE-SP notificou a secretaria para evitar a "aglutinação de teatros e instituições diferentes em um mesmo contrato".

Para Herencia, o contrato de gestão que será assinado em breve com o Instituto Pensarte para os próximos quatro anos atendeu ao tribunal.

"Há especificidades do ponto de vista artístico, mas há total conformidade no ponto de vista de gestão."

Para ele, a contratação de uma OS individualmente tornaria os custos "inviáveis".