SP reabre processo de escolha de gestora de teatro e orquestras

A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo decidiu reabrir a convocação pública para escolher a OS (Organização Social) responsável pela gestão do teatro e da orquestra São Pedro, da Banda Sinfônica do Estado e da Orquestra Jazz Sinfônica.

A medida foi tomada depois que a Folha revelou, na edição de anteontem, que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo investigava o processo por suspeita de favorecimento ilegal na escolha da OS.

Segundo o tribunal, o nome do Instituto Pensarte, OS escolhida pela pasta, apareceu na internet como vencedor da convocação pública dois dias antes do final das inscrições das entidades interessadas no contrato.

O Pensarte foi a única OS a se apresentar como interessada no contrato de quase

R$ 20 milhões anuais. Para a secretaria, o suposto vazamento do vencedor da convocatória pode ter afastado outras entidades interessadas.

"A reabertura do processo de convocação pública, que não é uma licitação, visa assegurar a transparência do processo. Mas não houve qualquer irregularidade", disse o secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo.

A nova convocatória deve ser publicada hoje no "Diário Oficial", com um prazo de inscrição de 15 dias corridos para entidades interessadas.

Enquanto isso, o contrato firmado com o Instituto Pensarte, publicado anteontem, ficará valendo em "caráter emergencial".

Na Secretaria da Cultura de SP, as organizações sociais são responsáveis pela gestão de equipamentos, grupos artísticos e programas de difusão cultural. Neste ano, elas receberam repasses de quase R$ 384 milhões.