Anistia poderá coibir o 'esquema Daslu'

É quase consenso hoje no meio artístico do país que os impostos sobre obras de arte precisam baixar, mas dúvidas e desconfianças minam o terreno de negociações nada simples entre artistas, galeristas e colecionadores e os fiscais da Receita Federal.

"Essa é uma questão de Estado", diz o colecionador Pedro Barbosa. "Se o Brasil quiser se posicionar como centro de cultura no mundo, tem de baixar esse imposto que funciona como um concentrador de conhecimento."

Barbosa também lembra que a alíquota atual é burlada com certa facilidade, com obras que entram escondidas em páginas de livros ou disfarçadas de objetos banais, citando o caso recente de uma escultura que passou pela alfândega como se fosse um projeto de telhado.

"Tem gente que traz na sacanagem, no esquema Daslu, tudo subfaturado", afirma. "O crime está sempre um passo à frente da polícia."

Procurada pela Folha, a Receita Federal não quis comentar problemas na aduana nem as propostas do Ministério da Cultura. Tampouco soube estimar o quanto pode estar sendo sonegado em vendas de obras de arte.

Colecionadores ouvidos pela Folha são a favor da anistia, mas têm dúvidas sobre seu possível impacto. "Eu tenho peças de gringos e sou a favor de tornar público o que eu tenho", diz Barbosa. Ele avalia, no entanto, que a medida deve vir com a garantia de que as obras anistiadas sejam expostas no país.

"O problema é saber se essa anistia é para valer ou não", diz Gilberto Chateaubriand, cuja coleção integra o acervo do Museu de Arte Moderna do Rio. "E se cancelam a anistia depois?"

Mas enquanto detalhes do alívio fiscal não são acertados com a Receita, alguns governos estaduais aprovam isenções temporárias do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para feiras em São Paulo e no Rio.

No ano passado, a ArtRio sem ICMS faturou R$ 120 milhões em vendas de obras de arte. Neste ano, a primeira edição da SP Arte livre do tributo também deve elevar a arrecadação, que foi de cerca de R$ 39 milhões em 2011.

"Isso pode estimular as pessoas a comprarem mais rápido", diz Fernanda Feitosa, diretora da SP Arte. "É provável que transações sejam fechadas já na feira."

Outro efeito da redução de impostos é a entrada de galerias estrangeiras no país. Impressionadas com o desempenho da ArtRio e agora de olho na SP Arte, casas como a americana Gagosian e a britânica White Cube, duas das maiores do mundo, estreitam laços com a cena local.

FUGA DE OBRAS

Galeristas e museus do país esperam que as reduções tributárias também ajudem a reverter a fuga de obras brasileiras para o exterior, algo que se agrava hoje pelo fato de impostos sobre exportação serem mais baixos do que os para importação, mesmo quando se trata de uma obra de um artista brasileiro feita fora do país.

"Grande parte da produção brasileira está indo para o exterior, mas o contrário não acontece", diz Alessandra D'Aloia, diretora da Associação Brasileira de Arte Contemporânea. "Isso é um tiro no pé da nossa cultura."

"Tem muito estrangeiro comprando brasileiro, mas, quando um brasileiro compra uma obra estrangeira para pôr aqui, é um verdadeiro inferno", diz o galerista André Millan. "Esse imposto inviabiliza qualquer negócio."

(SILAS MARTÍ)