Sob Aécio, área cultural enfatizou leis de incentivo
Gestões do tucano no governo de Minas impulsionaram setor privado
Críticos se queixam de distorções e desprezo a grupos pequenos; aliados defendem diversidade de modelos
Candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves ocupou o governo de Minas entre 2003 e 2010. Em oito anos, a principal marca de sua gestão na cultura foi, segundo realizadores mineiros, o aumento da interferência privada no direcionamento dos recursos públicos via leis de renúncia fiscal --nas quais empresas que patrocinam o setor têm descontos em impostos.
O financiamento da cultura em Minas está centrado em dois pilares: Lei Estadual de Incentivo à Cultura, de 1997, e Fundo Estadual de Cultura, criado por Aécio em 2006. Em 2003, o volume de recursos disponíveis por meio de renúncia fiscal era de R$ 20 milhões. Em 2010, o valor atingiu R$ 53 milhões.
O Fundo Estadual de Cultura, que prevê investimento direto dos cofres do Estado, recebeu R$ 5 milhões em 2007. Em 2009, o Fundo contou com R$ 17 milhões, mas, em 2010, não atingiu R$ 2 milhões.
"A verba para quem não tem o perfil de conseguir dinheiro no mercado é infinitamente menor, e ainda sofremos com atraso de repasse", comenta Gustavo Bones, do grupo teatral Espanca.
"Em Minas, não podemos falar em oito anos de Aécio. Na verdade, tivemos 12 anos de aecismo", diz Bones, considerando a gestão do tucano Antonio Anastasia, que sucedeu o presidenciável. "Quando assumiram, abriram mão de analisar o cenário da cultura, onde tem mais e onde tem menos, o que criou enormes distorções."
A secretária de Estado da Cultura, Eliane Parreira, rebate. Segundo ela, 45% dos produtores que captaram via lei estadual em 2014, por exemplo, são de fora da capital, o que indicaria não haver centralização de recursos.
"O investimento privado é fundamental para incrementar o investimento público. Mas nunca houve transferência de responsabilidade. É necessário ter modelos diversos de financiamento. O Grupo Corpo é diferente do congado".
Uma da principais ações do governo Aécio foi o edital Filme em Minas, de fomento à produção audiovisual. Desde sua criação, em 2004, foram investidos R$ 22 milhões, viabilizando 174 projetos.
VITRINE
A vitrine de Aécio em Belo Horizonte é o Circuito Cultural da praça da Liberdade.
Com a construção da Cidade Administrativa (nova sede do governo), o conjunto arquitetônico da praça da Liberdade, formado por prédios históricos, passou a abrigar equipamentos culturais, entre os quais a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, a Casa Fiat de Cultura e o Centro Cultural Banco do Brasil.
O projeto é alvo de intenso debate. "Chamo de circuito empresarial da praça da Liberdade. Os imóveis públicos foram dados a empresas. Fora o CCBB, são museus vazios de conceito. Os que trabalharam em sua concepção são do Rio, não entendem nossa cultura. O Aécio nunca esteve com a cabeça em Minas, investiu em propaganda, e não em cultura. É uma farsa", diz o cineasta Helvécio Ratton.
"O projeto merece muitas críticas. Mas que governo teve peito de pegar um conjunto de arquitetura da importância da praça da Liberdade e dar para a cultura? Acompanhei de perto o processo, e houve uma briga de braço para convencer as empresas a investirem", rebate Chico Pelúcio, do Grupo Galpão.