Rouanet, 20

	Rudy Trindade/Frame
	Integrante do Cirque du Soleil, em apresentação no rio

67,3% dos projetos beneficiados pela lei eram do Sudeste

R$ 9,1 bi em recursos captados

31.125 projetos apoiados

MUDANÇAS

CONTRAPARTIDAS
Após polêmica com Cirque du Soleil, decreto de 2006 tenta "moralizar" aplicação da lei exigindo contrapartidas sociais. Exemplos: ingressos mais baratos e distribuição de entradas para algumas instituições, como escolas públicas

RESTITUIÇÃO
Em 1997, medida provisória determina que investidores possam receber de volta 100%* do patrocínio ao apoiar categorias como teatro e música erudita
*Até o limite de 4% do IR devido para pessoas jurídicas e 6% para as físicas

CONTRIBUIÇÕES

REVITALIZAÇÕES DE PATRIMÔNIO
Prevendo 100%* de abatimento do imposto para obras de restauro, lei garantiu a reforma do Theatro Municipal do Rio e de outros monumentos arquitetônicos importantes
*Até o limite de 4% do IR devido para pessoas jurídicas e 6% para as físicas

CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO CULTURAL
A aplicação de R$ 9,1 bilhões dinamizou a economia cultural e permitiu que uma série de profissionais -criadores, produtores, curadores- passasse a viver unicamente da atividade; alguns artistas, porém, dizem que o setor foi dominado por burocratas

FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO TEATRAL
As artes cênicas concentram o maior número de projetos aprovados (21,6%); parte dos diretores lembra que a lei gerou dependência financeira

POLÊMICAS

PODER PARA EMPRESAS
Com a lei, boa parte do poder de decisão sobre o financiamento de projetos saiu do governo e passou para as mãos, principalmente, dos departamentos de marketing das empresas

CHATÔ
A CGU (Controladoria-Geral da União) pede a devolução de quase R$ 36,5 milhões aos cofres públicos captados, via leis Rouanet e do Audiovisual, pela produtora de Guilherme Fontes para o filme "Chatô - O Rei do Brasil", por suspeita de desvios. Previsto para 1997, o filme continua inédito

CIRQUE DU SOLEIL
Em 2006, a Folha revelou que o MinC havia autorizado os promotores da turnê brasileira do Cirque du Soleil a captar R$ 9,4 milhões via Rouanet. Os ingressos custavam entre R$ 50 e R$ 370, valor superior ao do salário mínimo da época (R$ 350)

BETHÂNIA
Um projeto de blog de vídeos diários com Maria Bethânia interpretando poesias foi alvo de críticas em março deste ano ao receber autorização do MinC para captar R$ 1,35 milhão (sendo R$ 600 mil de cachê para a cantora). Bethânia desistiu do projeto