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Arrocho cultural
Crise na economia provoca cortes no orçamento da Cultura nas 3 esferas de governo e abala setor privado
Num momento em que o governo admite dificuldades no cenário econômico, a cultura já sofre com cortes de orçamento nos âmbitos federal, estadual e municipal. A crise também abala o setor privado, ameaçando projetos financiados pelas leis de incentivo.
Enquanto museus e centros culturais em São Paulo demitem funcionários e planejam cortes na programação, instituições ligadas ao Ministério da Cultura tentam se adequar à penúria, com previsão de orçamento menor que o de 2014.
A Pinacoteca do Estado cortou 15% de seu orçamento, de R$ 27 milhões, e vai demitir 29 de seus funcionários, além de reduzir seu horário de abertura às quintas. O Museu Afro Brasil, o MIS e o Paço das Artes, instituições geridas pelo Estado de SP, demitiram, juntos, 33 de seus funcionários.
Entre os órgãos federais, no Rio, a Biblioteca Nacional dispensou 79 estagiários e reduziu o horário de funcionamento para poupar luz. A Casa de Rui Barbosa também planeja apagar as luzes mais cedo e fazer ajustes em novos concursos para bolsas de pesquisa.
A contenção afeta toda a esfera federal, mas o ministro da Cultura, Juca Ferreira, diz crer que o impacto será maior para sua pasta, com um dos menores orçamentos do governo. No Salão do Livro de Paris, na sexta (20), ele comparou o MinC a uma "pessoa esquálida".
"Se você tira 30% do peso de uma pessoa normal, ela vai ter dificuldade, mas pode ir compensando. Mas, de uma pessoa esquálida, se você tira 30%, é possível até que inviabilize a vida dessa pessoa."
A verba do MinC vem caindo há dois anos. Na última quarta (18), o Congresso aprovou um valor de R$ 3,26 bi para a Cultura, ante R$ 3,32 bi autorizados para 2014.
A simples demora na definição dos números --em geral, o orçamento de um ano é aprovado no ano anterior-- já acendeu a luz amarela.
Por causa do atraso, o governo já vem exigindo economia brutal dos ministérios. Até a sanção de Dilma, o gasto mensal não pode passar de dois terços do que os órgãos usaram por mês em 2014.
"Há um anúncio de cortes, mas não posso falar do que ainda não ocorreu", diz Mônica Xexéo, diretora do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio. Em reformas há dez anos, o museu luta para concluir reparos emergenciais, mas as obras devem durar até 2017.
A capital paulista também trabalha com contenções, embora não tenha havido cortes. O Museu da Cidade, que comanda a Oca e outros 23 espaços, no entanto, pode perder até 20% da verba, segundo seu diretor, Afonso Luz.
O MinC não comenta cortes, alegando que o orçamento só será definido com a sanção. A Secretaria da Cultura do Estado diz buscar o "mínimo de impacto". A Secretaria Municipal de Cultura diz estar até ampliando atividades. (BEATRIZ MONTESANTI, MARIA LUÍSA BARSANELLI, RAQUEL COZER, SILAS MARTÍ)