Instituições se preparam para até 30% de cortes; SP já tem baixas
No Estado, houve demissões em museus como MIS e Pinacoteca, além de redução em incentivo
Com verba indefinida, entidades do governo federal enfrentam atrasos e planejam ajustes para este ano
Mesmo com a indefinição no orçamento federal e com decisões ainda em curso no Estado de São Paulo, a meta nos governos é cortar até 30% dos gastos na Cultura.
Efeitos dos enxugamentos são incertos em alguns casos, mas prejuízos nos museus, bibliotecas e centros culturais podem incluir desde programação mais acanhada a horários reduzidos de abertura.
Nos cortes decididos pelo governo de São Paulo em fevereiro, coube à Secretaria de Estado da Cultura, com orçamento previsto de R$ 946 mi para 2015, a meta de reduzir os gastos em 10%. Na ocasião, a pasta pediu às Organizações Sociais (OS), empresas privadas sem fins lucrativos que administram as instituições culturais do Estado, que apresentassem planos de contingenciamento para poupar até 30%.
Isso levou a decisões como a eliminação de 18 dos 130 colaboradores do MIS e do Paço das Artes, além de 25 no Museu Afro Brasil e 29 na Pinacoteca. Em abril, seis das 21 Oficinas Culturais do Estado serão fechadas, o que levará a novas demissões.
"A secretaria informou que, em razão da crise, haveria um corte e precisaríamos apresentar como isso se aplicaria", diz André Sturm, diretor do MIS, museu que teve sucesso de bilheteria em 2014, mas que, mesmo assim, terá redução nos horários de abertura e de cursos oferecidos.
Nesta semana, foi confirmado o orçamento do ProAC, programa paulista de incentivo à cultura, com verba 10% menor que a de 2014. Recursos para editais caíram de R$ 44 milhões para R$ 40 milhões, e os do ProAC ICMS, espécie de Lei Rouanet estadual, passaram de R$ 135 milhões para R$ 121 milhões.
Na esfera federal, a Lei Rouanet já não representa a tábua de salvação dos projetos de grande porte, como a Bienal de São Paulo e a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, que lutam para manter seus patrocínios.
A crise política e a queda no preço das commodities, como petróleo e minério de ferro, afastou empresas como Petrobras, Vale e Gerdau, concentrando a demanda por verbas em bancos como Itaú e Bradesco, líderes em patrocínio.
Mesmo instituições privadas, como Masp e Instituto Inhotim, sofrem pela queda nos recursos incentivados. Após a reestruturação de 2014, com troca no comando e a entrada do Itaú como âncora financeira, o Masp neste ano só terá mostras de seu acervo, sem grandes ambições.
No âmbito federal, entidades como o Ibram, que administra museus, e a Ancine, de fomento ao cinema, preferem não se pronunciar sobre cortes antes da sanção do orçamento pela presidente Dilma.
Mas o contingenciamento previsto de até 30% já permite falar em ajustes. A historiadora Lia Calabre, presidente da Casa de Rui Barbosa, diz que não reduzirá pessoal nem bolsas de pesquisa vigentes, mas terá de repensar as bolsas futuras. Na Funarte, a indefinição atrasa a preparação do pavilhão nacional na Bienal de Veneza e a abertura de editais.
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo começou o ano com verba de R$ 416 milhões. É menos do que os R$ 454 milhões executados em 2014. Mas a prefeitura faz a ressalva de que, além do orçamento de 2015, R$ 25 milhões investidos em 2014 na empresa de incentivo ao cinema ainda estão em circulação.
O diretor do Museu da Cidade, Afonso Luz, porém, vê uma fase de contenção. "Tivemos corte de 20% do orçamento previsto, mas isso pode se reverter. A prefeitura depende da renegociação da dívida com o governo [para saber se cortes serão necessários]. É um congelamento."
A Biblioteca Mário de Andrade, que almejava orçamento de R$ 15 milhões em 2015, ficará nos mesmos R$ 12 milhões de 2014. (BEATRIZ MONTESANTI, MARIA LUÍSA BARSANELLI, RAQUEL COZER E SILAS MARTÍ)