Projetos prioritários da Cultura estão estagnados

Em seu discurso de posse, há um ano, a ministra Ana de Hollanda tinha pressa.

"Por favor, vamos aprovar [...] o nosso Vale Cultura, para que a gente possa implementar o mais rapidamente possível a inclusão da cultura na cesta do trabalhador."

Mas o projeto de lei está estagnado na Câmara dos Deputados. Aprovado pelo Senado em 2009, voltou à Câmara para nova análise. Ainda não foi à votação, mesmo após inúmeros requerimentos.

O Vale Cultura servirá como espécie de "vale-alimentação", de R$ 50, para aqueles com até cinco salários mínimos gastarem com cinema, livros e shows, por exemplo.

O secretário de Fomento à Cultura, Henilton Parente, atribui a demora a um impasse sobre "o impacto que a inclusão dos aposentados [no benefício] vai causar [nas contas] do governo". Ele aposta que esse ponto cairá na Câmara ou por veto presidencial.

DEVAGAR

Não é o únic projeto estratégico do MinC que acabou o ano sem evoluir. Na posse, Ana de Hollanda destacou os Pontos de Cultura e as Praças do PAC, destinadas a atividades esportivas e culturais.

Os Pontos de Cultura sofreram em 2011. Houve atrasos de mais de seis meses no reembolso aos gestores. Dois editais foram cancelados. A secretária responsável pelo projeto, sob fogo de críticos, pediu demissão em setembro.

"Em 2010 as coisas estavam ruins, mas o retrocesso aumentou com a entrada da Marta Porto. Tivemos apenas um encontro. E ela não respondeu a nossas demandas", afirma Geo Britto, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

Secretário-executivo da pasta, Vitor Ortiz afirma que "nenhum cancelamento [de edital ou convênio] foi determinado por questão política", e sim "por falha processual".

As Praças do PAC, que críticos chamam de "Praças do Crack" -pois poderiam acabar abandonadas-, tiveram R$ 164,8 milhões empenhados num orçamento autorizado de R$ 227 milhões. Nada foi pago em 2011, segundo informações do Siga Brasil.

Nenhuma obra foi iniciada. De acordo com Ortiz, as unidades estão em fase de contratação. "A meta são 388 praças concluídas até dezembro."

A marcha também é lenta para a reforma da Lei de Direitos Autorais. Em 2011, Ana reabriu a consulta pública já encerrada na gestão anterior.

Esperava-se que a nova lei previsse um órgão de controle do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mas o texto entregue à Casa Civil traz um órgão enfraquecido, o que desagradou a governo e classe artística.

Em 2011, um grupo de artistas (Ivan Lins e Fernanda Abreu entre eles) pediu ao Ministério da Justiça que a reforma dos direitos autorais vire responsabilidade da pasta.

O músico Sérgio Ricardo diz que a falta de maior fiscalização do Ecad o leva à conclusão de que "o padrasto deste filho abandonado não seria Cultura, mas Justiça".

Para a compositora Cristina Saraiva, não é birra com a gestão atual. "Justiça tem peso maior e está menos sujeita a interesses diversos."

Haverá reuniões "para esclarecimento de proposições inovadoras constantes do anteprojeto" antes de enviá-lo ao Congresso, segundo o MinC.

O ProCultura, mecanismo de incentivo fiscal substituto à Lei Rouanet, também avança a passo de tartaruga. O projeto está parado na mesma comissão da Câmara há um ano.

De 1991, a lei é criticada até por dirigentes do MinC. "Da forma que está hoje, [a lei] não cabe mais", afirma o secretário Henilton Parente.

Colaborou MATHEUS MAGENTA