Cota nacional exigida na nova lei da TV paga poderá incluir reality

A gente conhece pelo nome em inglês: reality show. E o formato poderá ser usado pelos canais pagos, a partir de abril, para atender à nova lei do setor, que exige ao menos três horas e meia semanais de programas brasileiros no horário nobre (a serem atingidas pelas TVs até 2014).

Realities como "Big Brother Brasil" e "A Fazenda" ficam de fora a princípio. São licenças de franquias estrangeiras, e a a nova lei pretende fomentar o mercado local.

"É para gerar riqueza interna, possibilidade de que o empreendimento possa se multiplicar", diz à Folha Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Cabe à agência regulamentar a lei.

"Produtores de conteúdo viraram potências. A [holandesa] Endemol cria o 'BBB' e explode", lembra o advogado José Maurício Fittipaldi.

Mas a lei desqualifica vários conteúdos, como religiosos e esportivos. Veta-se também o "concurso". Portanto, não está claro se realities com premiação serão aceitos dentro das cotas nacionais.

É na consulta pública (até 3 de março) que essas fronteiras serão mais bem delimitadas, afirma Rangel.

Em audiência pública ocorrida anteontem, em São Paulo, houve críticas à baixa qualidade associada ao gênero.

Para Rangel, "seria um equívoco ir contra a natureza da TV por assinatura, que é segmentada e comporta vários gostos e formatos".