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Ecad monopoliza sem fiscalizar

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está na pauta. Anunciou que cobraria R$ 352 mensais de qualquer blog que contivesse vídeos do YouTube. Cobrança infundada, que gerou revolta e repercutiu até no site da revista "Forbes". A reação do Ecad foi voltar atrás. Disse que a cobrança foi "erro operacional" e que o clamor de que afetaria a liberdade na rede seria mero "chavão".

Vale dizer que o Ecad é uma instituição fundamental. Se bem gerida, poderia fortalecer a música e os artistas do país. Mas o modelo brasileiro é falho. É um monopólio sem supervisão.

Os abusos, como mostram os eventos recentes, são muitos. No mundo, entidades como o Ecad são fiscalizadas, até mesmo onde não há monopólio, como nos EUA.

O segundo problema é que o Ecad se tornou uma autocracia. Cobra o que não é devido, arbitra preços, é contra mais transparência e fiscalização pública.

Além disso, não presta contas como demandado. Enfrenta acusações de corrupção e é investigado por duas CPIs. Apesar de tudo, sua diretoria permanece a mesma.

Por menos, presidentes de empresas de primeira linha foram para o olho da rua.

Exemplos incluem Carly Fiorina, da Hewlett Packard, ou Carol Bartz, do Yahoo!.

Processos de renovação de diretoria são salutares em qualquer instituição séria.

Especialmente quando há desconfiança tanto de quem paga à instituição quanto de quem dela deve receber.

Se o Ecad é sério, como diz ser, uma troca de diretoria seria um bom começo.

READER

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