Ex-ministro vê ruptura na gestão da Cultura

Para Juca Ferreira, a gestão atual do MinC vai na contramão da continuidade entre os governos Lula e Dilma.

Questionado se Ana de Hollanda não executa a política da presidente, ele disse que "ainda é cedo" para falar isso, mas vê "dissintonia".

Leia trechos da entrevista.

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Recentemente, o sr. falou a um blog que estaria mentindo se dissesse que estava contente com a atual gestão do MinC.
Eu acho que é um desastre. Isso é o que eu posso dizer porque já comentei num artigo de Idelber [Avelar, blogueiro e professor da Universidade Tulane, nos EUA].

Por que é um desastre?
É fácil constatar isso. É óbvio que há um retrocesso, um desinvestimento, a desestruturação de uma frente de trabalho importante. Não vi argumento sustentável que justifique o retrocesso do programa Pontos de Cultura.

A gestão atual do MinC apontou irregularidades nos editais desse programa lançados durante as gestões anteriores.
Não é verdade. Há gente contestando isso na Justiça. Quando não há boa vontade, e num Estado com pouco controle social como o Brasil, você faz e diz o que quiser.

Por que há insatisfação com a gestão atual?
Porque, apesar de ser um governo de continuidade, houve uma ruptura inexplicável na área cultural. Há uma perda do que foi investido, das conquistas realizadas. Fui andar na rua em Salvador e vi pessoas pedindo: "salve os pontos de cultura".

O sr. acompanha a tramitação no Congresso da reforma da Lei Rouanet? Dizem que ela foi desvirtuada.
Porque recuperaram a proposta dos 100% [de isenção fiscal para financiadores privados, que não teriam de investir verba própria]. Isso já desvirtua [a reforma]. Mantém uma excrecência.

Produtores culturais alegam que a proposta da sua gestão, de obrigar empresas a investirem recursos próprios, afastaria os financiadores.
Se afastasse, não teria perda nenhuma, já que é 100% de dinheiro público. Estudei no colégio primário que zero menos zero é igual a zero. Mas não haveria isso, os maiores financiadores nos apoiaram.

O sr. critica a falta de regulação do Ecad (que arrecada e distribui direitos autorais). Por que não mudou isso?
Porque não se recria [um sistema] facilmente. Vê a guerra que está agora. A transparência e a fiscalização do Ecad por um órgão são necessárias para garantir direitos dos artistas.

Há um dualismo no debate que coloca a gestão da Ana como pró-Ecad e as gestões Gil/Juca como frouxas na defesa dos direitos autorais.
A internet veio para ficar. Não se pode colocar o direito do autor em contradição com o de acesso à cultura. Tem que buscar harmonização.