Tributação faz livreiros de Portugal mirarem o Brasil

Para fugir da alta tributação que incide sobre os e-books (conhecidos como livros digitais ou eletrônicos) na União Europeia, livreiros de Portugal planejam instalar lojas virtuais no Brasil.

Por causa de um entendimento jurídico no continente europeu, o download de um livro a partir de uma loja na internet é considerado um serviço, e não venda.

Assim, o valor do IVA (imposto sobre consumo) na venda das obras digitais chega a 23% do preço do produto, e não 6%, como é cobrado dos livros impressos ou digitais em suporte físico (como CDs e pen drives).

"Nós precisamos mudar a legislação europeia para que o conceito de livro seja ampliado e inclua essas novas formas de comércio, como o download", disse à Folha Henrique Mota, diretor da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Ele estima que a mudança seja feita pelo Parlamento até 2015.

Mota está em São Paulo para o 3º Congresso Internacional do Livro Digital, organizado nesta semana pela Câmara Brasileira do Livro.

Segundo ele, se as vendas fossem feitas a partir do Brasil, não haveria cobrança do imposto e isso acabaria barateando os e-books. Em 2004, a cadeia do livro brasileira foi desonerada -a carga tributária representava quase 9,25% do faturamento do setor.

Mota evitou citar nomes de empresas portuguesas que planejam a migração por "questões estratégicas".

Para ele, a incoerência tributária é uma das razões da pequena fatia de mercado que o digital abocanhou na Europa em 2010: 2%.

Ainda assim, Mota estimou que a participação do livro digital no mercado europeu deva dobrar em até três anos.

Nos EUA, o faturamento com a venda de livros digitais cresceu 117% entre 2010 e 2011, atingindo US$ 969 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão). Entre obras de ficção para adultos, o digital já corresponde a mais de 13% das vendas.

Ainda ainda não há dados disponíveis sobre o volume de títulos vendidos no Brasil.

Segundo especialistas e empresários, o modelo ainda não deslanchou por razões como falta de mão de obra para a conversão dos livros, o preço dos leitores eletrônicos (nos EUA, o Kindle Fire custa o equivalente a R$ 390) e a necessidade de renegociar os contratos com autores que não previam direitos digitais.

A possibilidade de "canibalização" dos impressos por parte do crescente formato digital ainda divide o mercado.

Para Youngsuk Chi, presidente da Associação Internacional dos Editores, o impresso não acabará porque o novo cenário ainda exigirá que a informação seja transmitida para públicos específicos em plataformas adequadas.

"Temos que pensar na experiência, mas sem nos divorciarmos das palavras. Isso seria suicídio", disse.