Guerra das bandeiras

	Avani Stein/Folhapress
	Volpi em seu ateliê

A bandeira foi levantada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na terça passada: o espólio de Alfredo Volpi (1896-1988) sofreu um desvio de R$ 1,2 milhão, enquanto uma de suas filhas, Djanira Maria da Conceição Volpi, vive em situação precária.

O montante assinalado no despacho da juíza Vivian Wipfli, titular da 8ª Vara da Família e Sucessões da capital, se refere à arrecadação dos direitos de imagem do artista, reconhecido pelas célebres bandeirinhas que remetem a celebrações juninas.

Junho, porém, não deve ser muito festivo para Eugênia Maria Volpi Pinto, uma das herdeiras do pintor: o início do mês marca o término do prazo estabelecido pela juíza para que sejam feitos os repasses ao espólio do artista, que teve outros três filhos.

Em 2004, Eugênia, então inventariante do espólio, firmou contrato com a empresa Imaginação - Imagem & Ação Ltda. para licenciar as obras de Volpi. A partir do contrato, toda utilização de imagem do artista deveria pagar direitos autorais à Imaginação.

A obrigatoriedade se aplicava tanto a reproduções publicadas em catálogo quanto a rótulos de vinho -caso da linha "premium" da Salton que leva o nome do artista.

Contudo, segundo o despacho publicado há uma semana, "a inventariante não poderia, em nome do espólio, sem autorização prévia, firmar contrato para a exploração de direitos autorais".

O texto diz ainda que a Imaginação retém os pagamentos "indevidamente" e deve, até o próximo dia 1º, regularizar os repasses.

"Nós pagamos tudo de forma correta para a Eugênia e vamos ingressar na Justiça para mostrar a validade do contrato", disse à Folha o advogado Salvador Ceglia Neto, sócio da Imaginação.

Porém a realização do pagamento dos direitos diretamente na conta de Eugênia Volpi já foi contestada pela própria Justiça.

Em despacho de 2 de fevereiro, o desembargador Luiz Ambra do TJ-SP afirma ser "certo" que Eugênia havia se apropriado de dinheiro devido ao espólio. O despacho de Ambra foi motivado por uma ação da própria Eugênia, que questionava ação da juíza Vivian Wipfli que a destituíra da função de inventariante.