Editora Record é condenada em ação de direito autoral

A editora Record foi condenada na Justiça a pagar uma indenização por dano moral e material ao artista plástico Darel Valença Lins num processo de direito autoral.

A ação transitou em julgado no último dia 28, ou seja, não cabe mais recurso.

Darel, como o gravurista é conhecido, recebeu R$ 39,3 mil por dano moral, e a editora terá ainda de pagar pelo dano patrimonial valor a ser estipulado pela Justiça. O advogado de Darel, João Viera da Cunha, calcula essa cifra em R$ 150 mil.

Um dos principais ilustradores do país, Darel reclamou que a Record usou de forma indevida trabalhos dele para dois livros, "São Bernardo", de Graciliano Ramos, e "Crônica da Casa Assassinada", de Lúcio Cardoso.

No primeiro caso, Darel fez ilustrações do clássico de Graciliano para a editora Martins. A Record alegou no processo que, na década de 1970, a Martins cedeu a ela os direitos sobre "São Bernardo".

A editora continuou a publicar o trabalho, na capa do romance, sem repassar os direitos autorais a Darel -e ainda usou a gravura invertida.

No caso de "Crônica da Casa Assassinada", a Record usou, em edições comemorativas, uma ilustração feita por Darel para a capa da primeira edição, lançada em 1959 pela José Olympio (comprada nos anos 2000 pela Record).

Darel reclamou que isso foi feito sem sua autorização e sem lhe dar o devido crédito de autoria.

A Record perdeu a ação no Tribunal de Justiça do Rio e recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou provimento ao recurso.

Pela decisão, a editora não poderá mais reproduzir as ilustrações do artista em novas edições das obras que venha a publicar.

A editora Record disse que "decisão judicial não se discute, se cumpre. Já retiramos as ilustrações das edições".

Nascido em Palmares, interior de Pernambuco, em 1924, Darel iniciou a carreira como ilustrador do jornal "Última Hora" em 1953. Conviveu com Goeldi e Giorgio Morandi. Morou por 11 anos na Europa e hoje vive no Rio.