Restrições desestimulam o trabalho de escritores

"Enquanto esse dispositivo do Código Civil não cair, não chego nem perto de biografia", diz o escritor e colunista da Folha Ruy Castro, autor de biografias como "Anjo Pornográfico", de Nelson Rodrigues, "Estrela Solitária", de Garrincha, e "Carmen", de Carmen Miranda.

Castro, que enfrentou uma longa batalha judicial com as filhas de Garrincha, diz que atualmente pensa duas vezes antes de se propor a contar a história de um personagem.

"Não tem sentido trabalhar num projeto longo e complicado como uma biografia e, no fim do processo, vê-la empacar por causa de herdeiros oportunistas que, em muitos casos, nem gostavam do parente ilustre."

Outra "vítima" dos artigos 20 e 21 do Código Civil, o escritor Nelson Motta foi alvo de uma ação de um personagem citado em "Noites Tropicais", livro sobre a MPB -o que mostra que nem só biografias viram caso judicial.

Em um dos capítulos, Motta conta um episódio que ganhou as páginas dos jornais nos anos 1960: uma investigação policial a respeito do suposto envolvimento de artistas com menores.

Todos foram inocentados. Tempos depois, um dos músicos citados -e inocentado- processou Motta e a editora Objetiva.

O autor foi condenado em primeira instância. "A tese da juíza era de que só a própria pessoa pode contar sua história. Então, se morre, a história acaba", disse Motta.

Motta e a editora conseguiram reverter a sentença em segunda instância, mas a experiência o deixou precavido.

Quando preparava-se para escrever a biografia de Tim Maia ("Vale Tudo - o Som e a Fúria de Tim Maia"), Motta e a Objetiva reuniram-se com os herdeiros para firmar um contrato que previa o pagamento de royalties "e uma cláusula que garantia que eles não iam apitar", conta.

"Dar participação sai mais barato do que enfrentar uma ação depois", explica Motta.

Ruy Castro discorda. "Sou a favor de um convívio razoável com os herdeiros, no sentido de facilitarem o meu trabalho, mas sem qualquer forma de 'acordo'. Acho anti-higiênico", diz.

Por isso, Castro já definiu o perfil do biografado ideal. "Ele é solteirão, órfão, filho único, estéril e broxa." (CG)