Lobato no Supremo

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Retrato do escritor Monteiro Lobato (1882-1948)

Monteiro Lobato, quem diria, atravessou o mensalão: hoje à noite ocorre no Supremo Tribunal Federal uma audiência de conciliação, convocada pelo ministro Luiz Fux, para discutir a distribuição, em escolas públicas, de "Caçadas de Pedrinho".

Em 2010, um parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação, órgão ligado ao Ministério da Educação) recomendava a retirada do livro publicado em 1933 por Lobato (1882-1948) do Programa Nacional Biblioteca na Escola. O motivo: racismo.

O parecer do CNE que iniciou o caso foi suscitado sobretudo pela abordagem, no livro, da personagem Tia Nastácia, devido a trechos como o que comparava a cozinheira a uma "macaca de carvão".

Desde então a questão da distribuição do livro se arrasta, justificando a mediação do Supremo.

Em nota, o ministro Fux diz que ela se faz necessária por tratar de "relevante conflito em torno de preceitos constitucionais, no caso, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo".

O MEC, no entanto, liberou, em ato homologatório no mesmo ano, a presença da obra no programa, desde que os exemplares distribuídos fossem acompanhados de uma "nota explicativa".

A tal nota deveria discutir "a presença de estereótipos raciais na literatura" de Monteiro Lobato e oferecer a devida contextualização histórica; mas isso não parece suficiente para o Iara (Instituto de Advocacia Racial), do Rio, e para o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto.

Em 2011, o Iara impetrou mandado de segurança pedindo a reforma do ato homologatório do MEC.

O texto da ação diz: "Não há como se alegar liberdade de expressão" quando "a obra faz referências ao 'negro' com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas".

"Não somos contra a circulação do livro. Mas entendemos que uma nota explicativa não basta", disse à Folha o advogado Humberto Adami, que representa o Iara.

A preocupação do Iara é criar um parâmetro a fim de evitar casos futuros.

Lobato, porém, não está sozinho entre autores consagrados levadas à berlinda no país. Ou no mundo. Em 2011, o romance "Huckleberry Finn", do americano Mark Twain (1835-1910) foi republicado em edição modificada nos EUA, por chamar negros pelo pejorativo "nigger".