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RONALDO LEMOS @lemos_ronaldo

Escrever biografia no BR é proibido

Quer saber mais sobre a vida do rei do pop, Michael Jackson? Existem mais de 160 biografias disponíveis em inglês, cada uma escrita por um autor diferente (há até uma seção específica na Amazon chamada"Biografias de Michael Jackson").

Suponha, agora, que você queira saber mais sobre a vida do rei Roberto Carlos. Prepare-se para ficar frustrado. A maioria dos links na rede aponta para um único livro: "Roberto Carlos em Detalhes", a biografia escrita por Paulo César Araújo, que levou 16 anos para terminá-la.

Só tem um problema: sua publicação foi proibida judicialmente em 2007, e o livro está indisponível no Brasil (na internet é possível comprá-lo de segunda mão por até R$ 400).

O mesmo tipo de proibição impediu também as biografias do jogador Garrincha e do escritor Guimarães Rosa.

Sem meias palavras, escrever uma biografia hoje no Brasil é uma atividade ilegal. Exceto se o biografado (ou sua família) concordar com tudo o que estiver sendo dito, o risco é ter o livro recolhido ou pagar alta indenização.

Por causa disso, a Associação Nacional dos Editores de Livros entrou com ação de inconstitucionalidade no STF no mês passado (leia aqui: bit.ly/Oyqj8j). O deputado Newton Lima (PT-SP) apresentou um projeto de lei alterando o Código Civil, dispensando a autorização para escrever sobre o biografado.

São duas iniciativas que merecem vingar. Está na hora da nossa esfera pública amadurecer com relação à liberdade de expressão. E o direito brasileiro também.

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JÁ ERA Mandar flores só de floricultura

JÁ É Mandar flores para amigos ou paqueras pela rede

JÁ VEM Mandar flores em homenagem a mortos no cemitério com o iflowy.com

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