Marta anuncia novo acordo com Bienal

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, declarou ontem, em visita à 30ª Bienal de São Paulo, que a Fundação Bienal poderá voltar a ser adimplente na próxima semana, o que permitirá a ela captar novos recursos incentivados.

Para isso, a fundação terá de apresentar uma auditoria sobre 13 convênios firmados com a pasta entre 1999 e 2007, que somam um total de R$ 33 milhões -uma pendência da fundação com o MinC, que considera o montante um rombo nas contas do órgão.

"A Bienal de São Paulo é considerada uma das três mais importantes do mundo. E o Ministério da Cultura tem extremo interesse que seus problemas sejam solucionados", afirmou Marta ontem no pavilhão da Bienal.

Essa medida é o primeiro ato político da ministra, que tomou posse no início do mês. Até então, Marta vinha evitando se posicionar sobre os temas polêmicos do ministério, como o caso da Bienal.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Cultura e a Controladoria-Geral da União declararam a Fundação Bienal de São Paulo inadimplente com base em avaliação das prestações de conta referentes a esses convênios. As contas foram, então, bloqueadas, pondo em risco a realização da atual edição da mostra.

Em março, o Tribunal Regional Federal de São Paulo publicou um acórdão em que considerou que a apuração das irregularidades por parte do governo federal não poderia inviabilizar a captação de recursos e as contas da fundação.

Com a decisão anunciada ontem, assim que entregar a auditoria externa feita pela empresa Partwork, a Fundação Bienal de São Paulo poderá voltar a captar recursos e a firmar convênios com o governo federal.

Segundo Marta, um grupo foi formado dentro do ministério para analisar a auditoria. Após a análise, se discutirá se a fundação poderá voltar a captar recursos.

"É uma decisão excelente. Não queremos nos evadir da prestação de contas. Só queremos que o passado não comprometa o presente", disse Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal.

O acordo entre o MinC e a fundação será formalizado na semana que vem por meio de um TAC (termo de ajustamento de conduta).

E só a partir da análise do MinC é que se poderá determinar qual é o valor que a fundação deverá devolver aos cofres públicos.

Em análises anteriores, a Justiça chegou a estipular um rombo nas prestações de contas de até R$ 75 milhões.