Vale quanto pesa?

Para evitar o desgaste político de um veto da presidente Dilma Rousseff, a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), articula com a base aliada a exclusão, ainda na Câmara, de aposentados e servidores públicos dentre os beneficiários do Vale Cultura.

A ministra avalia que a retirada de parte dos beneficiários causaria menos dano do que deixar o projeto parado na Câmara, como está hoje.

O Vale Cultura propõe benefício de R$ 50 mensais a ser utilizado no consumo de bens culturais, como livros e discos -no caso dos aposentados, seriam R$ 30.

Lançado com pompa em 2009 pelo então presidente Lula, o projeto é pretende incentivar o consumo cultural e é a principal proposta de política pública para este fim.

Para o professor Pablo Ortellado, do grupo de pesquisa em Políticas Públicas da USP, o objetivo do Vale Cultura não é incentivar projetos sem sustentação financeira (questão a ser sanada por políticas de financiamento e subsídio da produção).

"O que Vale Cultura visa é dar ao consumidor, principalmente ao mais pobre, o direito de ter acesso à cultura de acordo com seu próprio gosto e interesse", disse.

Segundo pesquisa de amostragem nacional feita em 2010 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 71% dos brasileiros dizem que o preço alto é um obstáculo ao acesso à cultura e 80,4% dos que vivem na região Sudeste vão raramente ou nunca foram ao cinema.

BENEFÍCIO

Inicialmente, o vale só beneficiaria, por exemplo, trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.110, no valor atual), via a renúncia do Imposto de Renda dos empregadores. Ao todo, cerca de 12 milhões de trabalhadores seriam beneficiados (veja quadro ao lado).

Assim, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões anuais -valor que seria injetado no setor cultural.

Para se ter uma ideia do impacto potencial do Vale Cultura, foram investidos, via renúncia fiscal, R$ 9,1 bilhões ao longo de 20 anos de vigência da Lei Rouanet, o maior mecanismo de fomento à cultura do país.

O impasse na aprovação do projeto surgiu durante tramitação na Câmara, em 2009, quando aposentados e servidores federais foram incluídos no projeto. Só com os aposentados, a União desembolsaria R$ 9 bilhões anuais (o MinC não calculou o impacto do funcionalismo).

"Foi uma armadilha porque inviabilizou o projeto mais importante de cultura para a população carente. Foi uma perversidade", disse Marta Suplicy à Folha.

Procurado, o Sindicato Nacional dos Aposentados não se manifestou até o fechamento desta edição.

ESTRATÉGIA

Na semana retrasada, a ministra se reuniu com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), para acertar os detalhes da estratégia governista de pulverizar o ônus político entre os deputados federais.

O projeto já foi aprovado no Senado, mas voltou à Câmara porque sofreu mudanças, como a inclusão da possibilidade de usar o vale para comprar jornais e revistas.

Os ex-ministros da Cultura Juca Ferreira (2008-10) e Ana de Hollanda (2011-12) não tiveram força política para convencer a base aliada a mudar o projeto e levá-lo a votação. Agora, caso seja aprovado, segue para sanção de Dilma.

Há ainda uma preocupação com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.

O governo corre contra o relógio porque projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, se for aprovado neste ano, só vigorará em 2013. Somam-se a isso os seis meses necessários para a implementação do vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.