Folha de S.Paulo

45% dos projetos da Rouanet estão sem contas analisadas

DE SÃO PAULO

Quase metade dos 32 mil projetos que captaram recursos via Lei Rouanet, mecanismo de fomento à cultura por meio de renúncia fiscal, ainda não teve suas prestações de contas avaliadas pelo Ministério da Cultura.

O acúmulo se deu ao longo dos 20 anos de vigência da lei (quando foram distribuídos quase R$ 9,2 bilhões). Em outubro, o montante de prestações sem análise era de 14.641 projetos (o que representa cerca de 45% do total).

Em princípio, o cenário não impede que os proponentes desses projetos sejam autorizados pelo ministério a captar recursos para outras iniciativas, como peças, exposições, filmes ou livros. Um exemplo é a reforma do teatro Maria Della Costa, em São Paulo, realizada em 1995. A prestação de contas da obra foi entregue ao ministério em 1999 pela Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo.

Mesmo sem a análise, a associação pôde receber autorização para captar recursos para outros projetos, como a manutenção e operacionalização do teatro Ruth Escobar.

Outro exemplo é a realização da terceira edição da Bienal Internacional de Quadrinhos, em São Paulo. Os proponentes do projeto de 1995 apresentaram as prestações de contas em 1998, mas elas ainda não foram analisadas pelo Ministério da Cultura.

Segundo a pasta, o acúmulo de prestações de contas ocorreu principalmente por falta de pessoal.

Para tentar reduzir o passivo, o MinC deve realizar um concurso público até o final deste ano para 83 cargos de técnico de nível superior.

O atraso nas análises pode gerar situações embaraçosas para produtores culturais. Um deles, que não quis ser identificado, diz ter sido procurado pelo MinC quase uma década após concluir a produção de um documentário.

O contato ocorreu porque os técnicos do ministério não conseguiam encontrar a cópia em DVD da obra -uma das exigências da prestação de contas é a comprovação de que o projeto foi realizado.

Só que a obra tinha sido gravada em VHS (fita que antecedeu o DVD). Quando os técnicos finalmente encontraram o VHS no depósito da pasta, surgiram dois impasses: a falta de um videocassete para assistir à obra e o mofo que estragou a cópia.

Para conseguir a aprovação final de suas contas, o produtor cultural precisou pedir uma cópia (essa sem mofo) para um dos personagens de seu documentário.

INADIMPLÊNCIA

Se os produtores culturais não conseguem comprovar seus gastos com antigos projetos -mediante a apresentação de notas fiscais-, passam a ser considerados inadimplentes. Ou seja, podem ser proibidos de captar recursos e até mesmo ter as contas bancárias bloqueadas.

A Fundação Bienal de São Paulo ilustra isso. Em janeiro deste ano, o Ministério da Cultura e a Controladoria-Geral da União declararam-na inadimplente após analisar a prestação de contas de 13 convênios firmados com a pasta entre 1999 e 2007, no valor de R$ 33 milhões.

Os recursos da fundação foram bloqueados. A situação até pôs em risco a realização da Bienal Internacional de São Paulo de 2012.

A Bienal voltou a ser considerada adimplente no mês passado, ao apresentar uma auditoria sobre os 13 convênios. Não se sabe o montante a ser devolvido aos cofres públicos pela Bienal -a fundação diz que não conseguirá justificar parte dos gastos. (MATHEUS MAGENTA)