Composição de renda para financiamento pode ser feita por casais homossexuais, parentes e amigos

EDSON VALENTE
EDITOR-ASSISTENTE DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO

Casar-se de papel passado não é mais pré-requisito para dividir as despesas de financiamento imobiliário. Parentes, amigos e casais homossexuais podem unir seus recursos para ter o "aceito" do banco.
Para pessoas do mesmo sexo provarem união estável, analisam-se documentos como declaração de Imposto de Renda.
"Verificamos, por exemplo, conta corrente conjunta e apólice de seguro que tenha o parceiro como beneficiário", pontua Antonio Barbosa, 39, supervisor de crédito imobiliário do Real. O banco aceita essa composição de renda desde dezembro de 2006.
No HSBC, foi adotada, em 12 de junho, uma política denominada sistema de condomínio.
Por meio dela, até cinco pessoas sem parentesco ou relação conjugal podem compor renda para solicitar um financiamento -antes, a composição só era possível entre cônjuges.
De acordo com Roberto Sampaio, diretor de crédito imobiliário do banco, o objetivo foi beneficiar pais e filhos interessados em comprar um imóvel em parceria e também casais homossexuais.
Com a mudança, o HSBC espera um crescimento inicial de 10% na concessão de financiamento imobiliário.
A Caixa Econômica Federal não tem muitas restrições para compor renda, diz Claudio Shitakubo, 33, gerente de relacionamento da agência de Moema (zona sul de São Paulo).
"As pessoas não precisam ser legalmente casadas. Recentemente fizemos, na agência, um financiamento para dois rapazes", exemplifica.
De um mesmo grupo familiar podem-se unir até quatro integrantes para dividir as despesas, afirma Shitakubo.
Se, de um lado, a união para a contratação de crédito avançou além do casamento formal, de outro, o advogado imobiliário Luiz Kignel alerta para a possibilidade de a busca da casa própria constituir um relacionamento estável indesejável.

Golpe do baú
"No futuro, uma das partes poderá argumentar que essa associação financeira não significava apenas a obtenção de um crédito imobiliário, mas sim um relacionamento de união estável", pondera.
"E, nesse caso, alcançar legalmente o patrimônio pessoal do parceiro desavisado", especifica o advogado.


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