ELENITA FOGAÇA
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O médico Valentim Ostia, 52, foi surpreendido, no ano passado, ao receber uma multa de R$ 121 do condomínio. O motivo: "passou tempo excessivo conversando com os porteiros" no prédio onde mora, na Vila Mariana (zona sul da capital).
"Foi um absurdo. Mal fico em casa, saio pela garagem e nunca permaneço na portaria." Indignado não pelo valor, mas pela perseguição do síndico, entrou na Justiça e ganhou. "A multa foi considerada arbitrária, e o condomínio teve de me ressarcir."
A editora Sandra Catarina Barbosa, 45, também levou ao tribunal uma multa de um salário mínimo que recebeu de seu condomínio. Dona de um imóvel na Praia Grande (SP), alugou-o por uma semana. A inquilina levou um cachorro "poodle", e ela foi multada.
"Achei absurdo, pois, na convenção do condomínio, há uma cláusula que permite a presença de animais de pequeno porte. O curioso é que especifica "pequinês"." Depois de três viagens ao litoral e de um veterinário provar que os dois têm tamanho semelhante, ganhou a causa.
Anualmente, centenas de pessoas procuram a Associação Nacional de Defesa dos Condôminos para contestar multas arbitrárias. "Na maioria dos casos, é perseguição do síndico", afirma Luiza Raiol, 49, presidente.
"O que é passível de multa tem de estar estabelecido na convenção do condomínio", diz Rodrigo Bicalho, advogado especialista em direito imobiliário. "Mas, às vezes, há exagero e abuso de poder por parte do síndico."
Um exemplo, diz, foi o que ocorreu com o seu cliente. O morador estava dando uma festa no salão e, de acordo com as normas, teria de encerrar às 22 horas. Como atrasou, o síndico chamou a polícia. "O constrangimento de ter policiais abordando os convidados é um prejuízo moral incalculável."
"Poder absoluto ao síndico não existe", atesta José Roberto Graiche, presidente da Aabic (associação das administradoras). "O condômino não deve ficar acomodado. Caso se sinta injustiçado, tem de recorrer."



Texto Anterior: Moema: Agra aposta em infra-estrutura e localização
Índice