São Paulo, domingo, 10 de junho de 2007

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Efeito contrário

O aparente mico de uma compra de imóvel com dívida pode ser um negócio lucrativo

Renato Stockler/Folha Imagem
A consultora jurídica P. S., 45, economizou 20% na compra de um apartamento que tinha débitos de IPTU

EDSON VALENTE
EDITOR-ASSISTENTE DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO

As aparências enganam quem pensa em comprar um imóvel que tenha dívidas: um pressuposto péssimo negócio pode revelar a oportunidade de adquirir o bem por um preço menor que o de mercado.
Mas, para obter esse lucro, é preciso ter uma série de cuidados. O primeiro é checar o tamanho e a origem do débito.
Para considerar o negócio, "a dívida tem que ser de, no máximo, 25% do valor da venda", ensina Mara Bastos, 38, do setor jurídico da Bastos Imóveis.
Só essa comparação, porém, não é suficiente para tomar a decisão: os débitos do imóvel pretendido precisam passar por um "teste de seleção".
"Há dois tipos de dívida", explica o advogado imobiliário Marcelo Manhães de Almeida, 42. "As mais favoráveis para negociação são as relativas ao próprio imóvel, como as de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e de condomínio."
Essas são mais facilmente identificáveis, por consultas à prefeitura e ao condomínio, e sua liquidação também tem um caminho simplificado. Outras, como as de falência, podem emperrar, por exemplo, na disputa entre credores.

Pessoa física ou jurídica
Quando as pendências dizem respeito à pessoa física -ou jurídica- que possui o imóvel, a tarefa de "limpar" a ficha do bem fica mais árdua, e o tempo exigido para ela deve ser ponderado. Contratar um advogado também é recomendado.
"A análise da saúde financeira do vendedor precisa ser cautelosa", adverte Manhães. É necessário cercar-se de cuidados para que um problema aparente não carregue consigo outros que poderão surgir no futuro.
Quem tem uma dívida trabalhista, por exemplo, pode esconder outras. Assim, não basta cuidar da primeira: deve-se correr atrás das similares.
Também é bom identificar se a empresa do vendedor não corre risco de falência, o que comprometeria bens pessoais.
Para dificultar a busca, lembra o advogado, as informações geralmente não são centralizadas. "Se a pessoa sofre um processo em outro município, esse dado só estará disponível no fórum local", pontua.

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