Passagens estreitas e vagas muito justas levam condôminos à Justiça

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A médica Elieth Aparecida Floresti, 55, tem duas vagas no prédio onde mora, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). Em uma delas, não conseguia manobrar o carro sem passar pela vaga do vizinho.
Sua filha estudava no interior e usava o espaço aos finais de semana, mas, por causa da dificuldade de estacionar, às vezes preferia deixar o veículo na rua.
Floresti acabou trocando a vaga com a de outro morador, dono de um carro de coleção pouco utilizado. Ela diz ainda que as vagas do condomínio são justas demais -os passageiros têm de esperar o motorista tirar o carro para entrar.
"Para evitar arranhões e pequenas batidas, foram colocados borrachões em pilares e quinas da garagem", relata.
As dimensões dos lugares de estacionamento e de manobra são um estopim usual de desavenças nos condomínios.
O Código de Obras e Edificações da cidade de São Paulo prevê um mínimo de 5% de vagas privativas para veículos grandes (tipo utilitários) e outros 45% para veículos de porte médio. Carros pequenos ficam com metade das vagas, que devem ter ao menos 2 m de largura por 4,20 m de comprimento.
Com relação às faixas de circulação dos carros, o código estabelece que devem apresentar dimensões mínimas, para cada sentido de tráfego, de 2,75 m de largura e 2,30 m de altura.
O administrador de empresas Edwin Douek, 55, mora em um apartamento no Jardim Europa (zona oeste de São Paulo) e está há quatro anos em litígio com o condomínio.
Ele argumenta que, por serem muito pequenas, duas de suas três vagas não têm condições de uso e que, em uma assembleia, elas foram alteradas de indeterminadas para determinadas sem o devido registro na convenção e no cartório de imóveis (leia mais sobre essas mudanças no texto ao lado).
Segundo Douek, a ação pede um remanejamento geral das vagas do condomínio para atender a todos igualmente: "A área comum não pode ser dividida de forma indiscriminada".
Em um condomínio próximo ao parque Villa-Lobos (zona oeste), moradores conseguiram uma liminar obrigando a construtora a fazer obras de reparo na garagem.
A entrada não é suficiente para a passagem de carros mais altos, o que obriga donos de veículos maiores a pará-los no estacionamento de visitantes ou na rua. Condomínio e construtora entraram com um pedido de reconsideração da decisão.

Manobrista
Uma saída para facilitar a movimentação dos veículos é contratar um manobrista, o que pede aprovação em assembleia. O advogado Luiz Augusto Rezende avalia que, nesse caso, é recomendável fazer um seguro contra colisões e danos.
E alerta: "Se não houver manobrista, cada condômino, e não o prédio, será responsável pelo seu veículo e pelos danos que ele causar". (EC)

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