DA REPORTAGEM LOCAL

O comprador de imóvel na planta não deve aceitar a troca do índice de correção das prestações acordado em contrato. É que as construtoras solicitarão a revisão do indexador, seguindo recomendação do Sinduscon-SP (sindicato de construtoras). O argumento: "As margens de lucro já estão achatadas e não há como suportar reajustes abusivos dos insumos".
"Não há motivos para mudar o indexador de contratos por preço fechado", diz Amaury Bellini, consultor jurídico da ABMH (associação de mutuários), já que o CUB e o INCC embutem a variação de preços do setor -confira no quadro ao lado.
"O IGP-M só deveria ser usado para imóveis acabados, mas sabemos que existem construtoras que o aplicam desde o começo", explica Bellini. "É o pior índice para o consumidor e pode ser também para a construtora, pelo risco de inadimplência", argumenta Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac (associação de executivos de finanças).
"A construtora pode até falir", afirma Keyler Carvalho Rocha, 62, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. Sonia Cristina Amaro, assistente de direção do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), orienta que o IGP-M, nesses contratos, não é ilegal, mas, se virar abusivo, é passível de enquadramento no Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor não consiga negociar a troca do índice, os economistas sugerem alterar os prazos. "O melhor é tentar expurgar o excesso, jogando a sobra para o final do contrato, criando uma espécie de resíduo", diz Oliveira. "Infelizmente, salário e inflação não caminharam juntos. Se não tiver outro jeito, estique o prazo de pagamento", sugere Rocha.
Marcelo Augusto Luz, presidente da Associação Nacional dos Mutuários, lembra que pactuar com a construtora um novo indexador requer a análise do valor final do imóvel (em relação ao preço anterior) e da evolução da nova prestação e do saldo devedor.
Já Maria Inês Dolci, da Protest (entidade de defesa do consumidor), lembra que não se deve permitir atraso na entrega ou queda na qualidade dos materiais.
"Somos contra a reindexação da economia, mas temos de reequilibrar nossas finanças para não quebrar", defende Artur Quaresma Filho, presidente do Sinduscon-SP. (NATHALIA BARBOZA)


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