Compra fracionada de bem de veraneio dá direito a uma escritura, o que não ocorre no "time share'; fração pode ser negociada ou deixada como herança

MARIANA DESIMONE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A compra de um imóvel fracionado vem ganhando espaço como alternativa para ter um lugar para passar as férias -há dois lançamentos recentes no país, no Paraná e na Bahia.
Nesse sistema, um grupo de pessoas torna-se proprietário do bem e, com a escritura em mãos, cada dono pode até deixar sua fração como herança. Cada comprador usa a casa por um período do ano, previamente acordado, em geral pelo prazo de duas a seis semanas.
A diferença do "fractional" para o "time share" é que, neste, adquire-se o direito de uso de um imóvel de veraneio, juridicamente diferente da posse. Compradores de "time share" não têm escritura do imóvel.
"A escritura do bem fracionado é como a de outro comum, mas explicita condições de uso, como o período do ano disponível ao proprietário", diz a advogada especialista em "time share" e "fractional" Carísia Vidal.
Se há algum tempo o apelo era o preço das frações, com valores iniciais de R$ 7.000 a R$ 60 mil, os lançamentos atuais buscam diferenciar-se pelo luxo e pela exclusividade dos serviços oferecidos -como os de hotelaria-, partindo de R$ 115 mil a R$ 200 mil.
É ainda possível desfrutar das férias em casas de outros pontos do mundo, como no "time share". Para a troca, há uma taxa de US$ 250 (R$ 441).
"Há quem compre mais de uma fração como investimento", cita Gilberto Neszlinger, diretor do Aguativa Privilège, condomínio de sistema fracionado em Cornélio Procópio, Paraná (355 km de Curitiba).
"Com ela, o comprador paga seus custos fixos durante o ano", afirma Franklin Mira, diretor da Odebrecht Realizações Imobiliárias, responsável pelo Quintas Private Residence, que será lançado ainda neste mês na Costa dos Coqueiros, na Bahia (76 km de Salvador).
O engenheiro agrônomo Paulo Bertolucci, 49, dono de duas frações do imóvel do Paraná, frisa que empreendimentos fracionados têm vantagens sobre casas ou apartamentos comuns para locação. "Posso alugar o imóvel para quem vai a um evento no resort. Não fico preso à temporada."
Por as propriedades estarem em resorts, há gastos com serviços oferecidos -um misto de taxa de condomínio e hotelaria. A mensalidade é de R$ 495 no Quintas Private Residence e de R$ 790 no Aguativa Privilège.