São Paulo, domingo, 19 de julho de 2009

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SOMBRA DA PORTABILIDADE

Transferência da dívida gera custos imediatos

Cálculo deve incluir gastos com quebra de contrato e abertura de crédito

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Se a taxa do banco vizinho parece mais atrativa, antes de buscar a migração do financiamento é preciso colocar os números na ponta do lápis.
O principal a ser levado em conta, antes de fechar o negócio em uma segunda instituição, é o valor total a ser pago, afirma Tiago Antolini, advogado da AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil).
"É importante calcular também as taxas para mudar a hipoteca ou a alienação fiduciária [o banco exige o próprio imóvel como garantia], outras taxas [como as de abertura de crédito] e o saldo devedor no novo banco", ensina Antolini.

Prazos
"A instituição onde estava o financiamento sempre cobra uma taxa de quitação. É um custo que deve ser incluído na hora de pesar se vale mesmo a pena migrar", contabiliza Raphael Rottgen, sócio da empresa Sagace, que, entre outros serviços, oferece a migração de financiamentos imobiliários entre instituições.
Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), lembra que o consumidor que consegue a transferência também deve prestar atenção aos novos prazos de pagamento.
"Pode ser que ele pague menos com o passar do tempo, mas ele deverá pagar taxas logo no começo desse segundo financiamento e precisará estar organizado para isso", fala.
"O consumidor também tem de estar preparado para reapresentar toda a documentação necessária para um financiamento, como comprovante de renda", observa Dolci (confira o passo a passo ao lado).

Matrícula
Apresentar de novo certidões que comprovem a ausência de débitos ou penhora do imóvel é uma das questões ligadas à burocracia do refinanciamento.
Para minimizar o problema, o presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), Luiz Antonio Nogueira de França, sugere concentrar a matrícula do bem: "Essa medida facilitaria para o mercado imobiliário como um todo".
Assim, em um só local seria possível checar todas as informações sobre o imóvel. Isso evitaria a procura em todos os cartórios de dados como os processos nos quais o imóvel é tido como garantia. Uma proposta sobre o tema tramita no Congresso há mais de um ano.
Edwin Britto, secretário da Comissão de Direito Imobiliário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por sua vez, acha que centralizar a matrícula não é uma boa ideia.
"Seria o caos se ficasse tudo concentrado em apenas um local. Isso iria causar demora na obtenção de informações. Para melhorar a portabilidade do crédito imobiliário, é necessário que haja boa vontade dos bancos para tanto. Só isso já deixaria o processo muito mais ágil", argumenta.
Já a falta de interesse dos bancos é rebatida pelo presidente da Abecip. "As instituições estão abertas e aceitam a portabilidade", avalia. Mas a realidade é outra, observa Rottgen, da Sagace. "É difícil falar com os bancos sobre isso [a portabilidade], cada caso é um caso e nem todos fazem." (MD)

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