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SOMBRA DA PORTABILIDADE
Transferência da dívida gera custos imediatos
Cálculo deve incluir gastos com quebra de contrato e abertura de crédito
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Se a taxa do banco vizinho
parece mais atrativa, antes de
buscar a migração do financiamento é preciso colocar os números na ponta do lápis.
O principal a ser levado em
conta, antes de fechar o negócio
em uma segunda instituição, é
o valor total a ser pago, afirma
Tiago Antolini, advogado da
AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões
Sul e Sudeste do Brasil).
"É importante calcular também as taxas para mudar a hipoteca ou a alienação fiduciária
[o banco exige o próprio imóvel
como garantia], outras taxas
[como as de abertura de crédito] e o saldo devedor no novo
banco", ensina Antolini.
Prazos
"A instituição onde estava o
financiamento sempre cobra
uma taxa de quitação. É um
custo que deve ser incluído na
hora de pesar se vale mesmo a
pena migrar", contabiliza Raphael Rottgen, sócio da empresa Sagace, que, entre outros
serviços, oferece a migração de
financiamentos imobiliários
entre instituições.
Maria Inês Dolci, 50, coordenadora institucional da Pro
Teste (Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor), lembra que o consumidor que consegue a transferência também
deve prestar atenção aos novos
prazos de pagamento.
"Pode ser que ele pague menos com o passar do tempo,
mas ele deverá pagar taxas logo
no começo desse segundo financiamento e precisará estar
organizado para isso", fala.
"O consumidor também tem
de estar preparado para reapresentar toda a documentação
necessária para um financiamento, como comprovante de
renda", observa Dolci (confira o
passo a passo ao lado).
Matrícula
Apresentar de novo certidões
que comprovem a ausência de
débitos ou penhora do imóvel é
uma das questões ligadas à burocracia do refinanciamento.
Para minimizar o problema,
o presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades
de Crédito Imobiliário e Poupança), Luiz Antonio Nogueira
de França, sugere concentrar a
matrícula do bem: "Essa medida facilitaria para o mercado
imobiliário como um todo".
Assim, em um só local seria
possível checar todas as informações sobre o imóvel. Isso
evitaria a procura em todos os
cartórios de dados como os
processos nos quais o imóvel é
tido como garantia. Uma proposta sobre o tema tramita no
Congresso há mais de um ano.
Edwin Britto, secretário da
Comissão de Direito Imobiliário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por sua vez,
acha que centralizar a matrícula não é uma boa ideia.
"Seria o caos se ficasse tudo
concentrado em apenas um
local. Isso iria causar demora
na obtenção de informações.
Para melhorar a portabilidade
do crédito imobiliário, é necessário que haja boa vontade
dos bancos para tanto. Só isso
já deixaria o processo muito
mais ágil", argumenta.
Já a falta de interesse dos
bancos é rebatida pelo presidente da Abecip. "As instituições estão abertas e aceitam a
portabilidade", avalia. Mas a
realidade é outra, observa Rottgen, da Sagace. "É difícil falar
com os bancos sobre isso [a
portabilidade], cada caso é um
caso e nem todos fazem."
(MD)
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