São Paulo, domingo, 20 de julho de 2008

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condomínio

Vaga coletiva cria conflitos que chegam até a Justiça

Moradores relutam em deixar chave do carro à disposição de vizinhos

DA REPORTAGEM LOCAL

Há marido que não goste de emprestar seu carro nem à mulher. E se o caso é ter de deixar a chave na mão de vizinhos para manobras na garagem?
A incômoda situação da vaga coletiva resulta em discussões e até em perdas materiais. Alguns condôminos não querem deixar as chaves à disposição e causam problemas na hora de manobrar os veículos.
De acordo com o advogado Marcio Rachkorsky, especialista em condomínios, os moradores são obrigados a deixar as chaves no contato ou as entregarem aos companheiros de vaga, o que precisa ser determinado em assembléia.
"O morador é obrigado, sim, a trocar chaves ou estar sempre disponível para as manobras."
Se, ao chegar na garagem, o condômino não encontrar as chaves do outro carro ou tiver dificuldades para chamar o vizinho, o porteiro ou o síndico deverá ser acionado.
Muitas tormentas são resolvidas com diálogo. Cristiano dos Santos, conselheiro de condomínio da administradora Adbens, relata o caso de um prédio na Vila Ema (zona leste), em que um morador amassou um carro parado em sua vaga e sem as chaves no contato.
Santos chamou os dois moradores, que, por terem parte da culpa, concordaram em dividir a despesa do reparo. Quando não há solução simples, o regulamento pode prever advertências e multas e servir de respaldo para processos jurídicos.

Incógnito
Nem sempre o responsável pelo arranhado na pintura ou pela batida lateral é conhecido.
Rachkorsky é taxativo: "O condomínio não tem obrigação de pagar ou indenizar pequenos acidentes". Contudo, em edifícios com investimento pesado em segurança, há juízes que responsabilizam o condomínio pelas avarias.
O mais comum é tentar identificar o responsável por câmeras de segurança e conversas com os donos de veículos que ficam próximos à vaga.
O publicitário Rogério Gomes, 34, contabiliza o terceiro amassado neste ano. "Já criei o hábito de dar uma volta antes de entrar no carro para ver se nada aconteceu", comenta.
Gomes já encontrou dois dos responsáveis, mas continua com o terceiro enigma. Para o advogado Demóstenes Cordeiro, o condomínio tem obrigação de intermediar e resolver os problemas dos condôminos.
Uma solução pode ser contratar manobristas, contudo isso eleva o custo do condomínio e tem de ser aprovado em assembléia pelos moradores. (CC)

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