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Cidade alta
Revisão do Plano Diretor permite que arranha-céus surjam ao longo de linhas de trem e metrô
Moacyr Lopes Junior-09.mar.06/Folha Imagem
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Além do centro, outros locais poderão ter área construída equivalente a seis vezes a do terreno |
DÉBORA FANTINI
DA REPORTAGEM LOCAL
São Paulo vai poder ficar
mais alta se a revisão do Plano
Diretor proposta pela prefeitura for aprovada pela Câmara de
Vereadores, que recebeu o texto no último dia 2 de outubro e
não tem ainda previsão para
concluir sua análise.
Uma das alterações libera a
verticalização, autorizando
construções com até seis vezes
a área do terreno nas operações
urbanas -trechos definidos no
Plano Diretor para melhorias
urbanísticas-, pagando-se
uma contrapartida à prefeitura, a outorga onerosa, já presente na legislação em vigor.
Na lei atual, esse índice só é
permitido na Operação Urbana
Centro. Nas demais, o coeficiente de aproveitamento
-área que pode ser construída
em relação à do lote- máximo
é quatro. Pela proposta, esse
coeficiente poderá ser elevado
para seis, desde que o coeficiente médio da quadra seja quatro.
"Num único quarteirão [10
mil m2] poderão ser despejados
40 mil m2. Não vai ser mais preciso [o incorporador] adquirir
um quarteirão inteiro para fazer uma torre", avalia Lucila
Lacreta, membro do Conselho
Municipal de Política Urbana.
A Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento) argumenta que as áreas onde a verticalização será permitida ficam no entorno das estações
de trem e de metrô.
"A cidade precisa ficar mais
compacta em torno das linhas
de transporte de massa para
evitar a emissão excessiva de
gás carbônico", afirma o secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães.
Cálculos do consultor de planejamento urbano Ivan Maglio, que coordenou a equipe da
Sempla na elaboração da lei vigente, mostram que, com o novo Plano Diretor, São Paulo poderá atingir o dobro de seu tamanho atual crescendo em altura. "Mas há um déficit de metrôs e ferrovias de cerca de cem
quilômetros", aponta.
A proposta enviada à câmara
também sugere alterações nas
chamadas AIUs (Áreas de Intervenção Urbana). Já presentes no plano atual, essas áreas
podem usufruir do mecanismo
de outorga onerosa para fins
variados, como criar parques
nas várzeas de rios e córregos e
expandir linhas viárias.
Ao contrário do que ocorre
na operação urbana, o dinheiro
da outorga não precisa ser investido no perímetro da AIU.
A mudança principal do plano é no tipo de AIU próxima
aos ramais da rede de transporte público. Será permitido
construir quatro vezes a área
do terreno num raio de 600 m
ao redor das estações -antes,
esse raio era de apenas 300 m,
o que foi mantido apenas para
o entorno dos trilhos.
Descontrole
Como a proposta não prevê a
elaboração de planos urbanísticos específicos para essas áreas
de intervenção, urbanistas temem um crescimento descontrolado em áreas servidas pelo
metrô -cuja proximidade é um
chamariz explorado em folhetos publicitários de imóveis.
"Um estudo com a Secretaria
Estadual de Transportes Metropolitanos embasará a definição das áreas", afirma o chefe
da Assessoria Técnica da Sempla, Miguel Bucalem.
O professor aposentado da
FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) Luiz
Carlos Costa afirma que, nas
áreas de intervenção, os adensamentos são criados pela iniciativa privada, que tem exercido pressão para ampliar o
aproveitamento dos terrenos.
"O mercado está mais interessado na revisão do zoneamento [que será feita só depois
da aprovação das alterações no
Plano Diretor], que estabelecerá com precisão onde se vai poder construir", rebate Cláudio
Bernardes, vice-presidente do
Secovi-SP (sindicato do setor
imobiliário).
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