São Paulo, domingo, 24 de janeiro de 2010

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condomínio

Síndico é solitário em relação à responsabilidade civil e criminal

EDSON VALENTE
EDITOR-ASSISTENTE DE IMÓVEIS

Em muitos condomínios, esta é a época da eleição do síndico. Desempenhar esse papel, porém, exige bem mais do que paciência para atender a moradores em horários nem sempre convenientes.
"O problema não está nas duas horas diárias de dedicação à função", analisa Angélica Arbex, gerente de marketing da Lello Condomínios. "Ser síndico é responder civil e criminalmente pela administração do condomínio. No dia em que assume o posto, ele já fornece à Receita Federal sua identidade e seu CPF", exemplifica.
Sua lista de atribuições inclui responsabilidades como retenções tributárias de funcionários, prestação de contas do prédio, gestão de contratos de manutenção, mediação de conflitos entre moradores.
Uma dica para facilitar o atendimento aos condôminos é discipliná-lo, sugere Hubert Gebara, vice-presidente de administração imobiliária do Secovi-SP (sindicato do setor). "O síndico pode marcar dias e horários para realizá-lo."
De qualquer forma, é difícil cuidar de tudo sozinho. "Via de regra, a convenção do condomínio indica a constituição de um corpo diretivo, com síndico, subsíndico e conselho", esclarece Rene Vavassori, diretor de condomínios da administradora Itambé. "Alguns regulamentos estabelecem que é possível constituir grupos de apoio."
Mesmo se não previstos pelas regras internas, esses grupos podem ser adotados.
A estratégia do engenheiro civil Alexandre Bariani, 49, síndico de um residencial na Vila Andrade (zona sul), passa justamente pelo envolvimento dos moradores na gestão.
"É sempre bom para também tomarem conta da "criança'", justifica. E exemplifica: "Não entendo nada de direito. Então sempre troco e-mails com uma condômina que é advogada antes de conversar com o advogado contratado pelo prédio", relata. "Ela é parte interessada."
Bariani está em seu segundo mandato. Diz que foi motivado por considerar seus conhecimentos de engenheiro importantes para o trabalho.
"A conta mensal do gás para o aquecimento da piscina interna girava em torno de R$ 4.000 mensais. Troquei por um equipamento que mantém a temperatura mais alta e custa R$ 600, R$ 700 por mês", compara.
"Foi preciso gastar inicialmente R$ 7.000, mas em dois meses o investimento se pagou. Convenci as pessoas pelo bolso, que é o melhor argumento."
Apesar de pensar em continuar na função - "financeiramente a isenção da taxa condominial compensa"-, Bariani diz considerar saudável um rodízio. "Vêm novas ideias. Você pode ter algum vício [administrativo] e não saber", observa.

Candidaturas
Segundo Vavassori, da Itambé, em geral as eleições, hoje, têm mais de um candidato. "Mudou o perfil. São pessoas jovens, executivos que determinam muitas coisas por e-mail, bem ativos, interessados e informados", caracteriza. "Atuam muito por delegação."
É bom lembrar, contudo, que, embora possa passar tarefas para terceiros, em termos de responsabilidade civil e criminal o síndico é um solitário.
Talvez seja essa a razão pela qual, segundo pesquisa da Lello, em 70% das posses tomadas nos condomínios administrados pela empresa -um total de 1.250- ocorram reeleições. Há dez anos, essa fatia era de 90%.
"Se a porta do elevador se abre e uma criança cai no poço, o síndico responde criminalmente por isso, caso seja um caso de negligência na manutenção. Se não faz a tributação dos prestadores de serviço também", pontua Arbex. "Daí a importância de uma boa administradora para auxiliá-lo nessas obrigações", defende.


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