São Paulo, domingo, 29 de maio de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Síndico indicado pela construtora não precisa ser aceito pelo prédio Condôminos podem se reunir em assembleia para destituir o profissional que foi imposto pela empresa Troca do ocupante do posto requer aprovação de ao menos um quarto dos proprietários das unidades do imóvel RENATA CATTARUZZI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA O síndico de um condomínio novo, comprado na planta, costuma enfrentar mais desafios que o de um empreendimento em que já houve outros mandatos no posto. É ele quem faz, por exemplo, a vistoria das áreas comuns para checar se algo não está de acordo com o prometido para a entrega. Nem sempre, porém, a função é desempenhada por um dos moradores. As incorporadoras costumam indicar um síndico profissional de sua confiança, que permanecerá por um mandato ""em geral dois anos"" na posição. Os conflitos aparecem quando, na resolução de uma pendência, esse síndico age com parcialidade diante das solicitações dos condôminos. Uma fissura na caixa-d'água do imóvel recém-entregue, por exemplo, dificilmente será um gasto de manutenção para os moradores, e sim uma falha de obra a ser sanada pelo empreendedor. No impasse, há o risco de o síndico indicado analisar o caso em favor da empresa. Se há descontentamento dos moradores com esse profissional, sua primeira providência deve ser procurar a construtora ou incorporadora para reivindicar a troca. Nessa situação, em geral a empresa indica outro síndico profissional. Os moradores, porém, podem se mobilizar para eleger um condômino para o posto. DESTITUIÇÃO Para tanto, cita o advogado e síndico profissional Márcio Rachkorsky, ao menos um quarto dos proprietários deve convocar uma assembleia geral para destituir o síndico imposto e eleger um novo. Há mais resistência a essa medida se a maioria dos apartamentos ainda não foi vendida, sendo propriedade da empresa. Nesse caso, "é ela quem rege as normas", diz Cristiano de Souza Oliveira, advogado e consultor jurídico na área condominial. Quando a questão não é resolvida amigavelmente, pode-se procurar a justiça. Próximo Texto: Construtora também redige convenção Índice | Comunicar Erros

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