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reportagem de capa
Operadoras de banda larga obtêm vitória importante
DONOS DA REDE Com nova lei, empresas terão poder para selecionar conteúdo e cobrar mais por serviços diferenciados
DA REPORTAGEM LOCAL
Em setembro, o Senado dos
EUA deverá aprovar o Ato de
Oportunidade, Melhora e Promoção das Comunicações de
2006, ou o Cope (Communications Opportunity, Promotion
and Enhancement Act). Entre
as propostas desse conjunto de
leis, está a abertura para que
operadoras de telefonia que já
oferecem acesso à rede possam
também explorar a transmissão de TV via cabo.
Com as mudanças, empresas
de telecomunicação, como a
Verizon e a AT&T, poderão
controlar praticamente toda a
estrutura da internet e aproveitá-la para experimentar novas
formas de controlar e de cobrar
pelo acesso a serviços on-line.
Segundo especialistas na defesa dos direitos do consumidor, tal cenário poderia trazer
problemas sérios para pequenas empresas que mantêm sites e, principalmente, para
quem assina serviços de banda
larga. O princípio da neutralidade da rede, que garante a
igualdade no trato das informações, poderia ser desrespeitado
sem obstáculos.
Possíveis mudanças
Atualmente os pacotes de dados que trafegam pela rede
mundial têm a mesma prioridade e não há discriminação
em relação aos seus conteúdos.
Os dados transferidos para um
programa de transmissão de vídeo, como o Windows Media
Player, percorrem o mesmo caminho que as informações contidas em um e-mail.
O protocolo de rede envia os
bits da forma mais rápida possível. Os downloads têm tratamento neutro, são limitados
apenas pela velocidade da conexão.
Com os provedores controlando totalmente a entrega de
conteúdo, porém, seria possível
determinar que tipo de dados
têm a preferência.
Programas de voz e de vídeo
pela internet poderiam ser beneficiados pela técnica, mas
empresas apoiadas pelos provedores poderiam ter sites e
serviços acessados de forma
mais rápida do que os de seus
concorrentes.
A votação
Para evitar possíveis abusos
das empresas de telecomunicações, uma emenda para o Cope
foi proposta por dois senadores, a republicana Olympia
Snowe e o democrata Byron
Dorgan. A proposta foi negada
e deu força para os provedores,
mas a decisão final ainda pode
ser diferente. "Qualquer legislação sobre telecomunicações
adotada pelo Senado deve preservar a liberdade da internet.
Eu continuarei a pressionar
meus colegas para refletir", defende Dorgan. A senadora republicana diz que, sem uma regulamentação que garanta a
neutralidade, a internet caminha "para ser algo limitado", no
qual "as operadoras de banda
larga escolherão os vencedores
e os derrotados".
(JB)
Com agências internacionais
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