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São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2003

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MÚSICA ON-LINE

Provedor protesta contra Riaa
A Pacific Bell Internet Services, provedora de internet de San Francisco, entrou com processo contra a Riaa (associação da indústria fonográfica dos EUA), questionando a constitucionalidade dos esforços da Riaa em identificar os usuários que compartilham arquivos de música pela web. A Pacific Bell alega não ter responsabilidade pelas ações de seus assinantes e não estimula a transmissão nem controle do conteúdo, origem ou destino. Um porta-voz da entidade disse que isso não passa de retórica do provedor e insistiu na revelação da identidade dos que infringem a lei de direito autoral. Na fronteira dos direitos dos usuários, a EletronicFrontier Foundation criou uma ferramenta que permite a cada pessoa checar se seu endereço de IP ou seu nome constam da lista de intimações judiciais enviadas pela Riaa a provedores (www.eff.org/IP/P2P/riaasubpoenas).


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