FREE-LANCE PARA A FOLHA

Imagine a situação: você está com uma pequena dúvida jurídica. Na sua opinião, não há necessidade de consultar um advogado. Então entra na internet em busca da resposta e dá de cara com uma site oferecendo assessoria jurídica. Basta enviar um e-mail com a dúvida e em breve a resposta virá. Fácil, não?
Pode ser, mas não muito seguro. O consulente corre o risco de receber uma informação errada de uma pessoa que pode nem ser um advogado. E, no caso de o consultor ser mesmo um advogado, ele pode até ser expulso da OAB.
É o que disse à Folha o presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso: "A relação do cliente com o advogado tem de ser pautada na confiança, e a confiança só surge quando as partes se conhecem".
D'Urso identificou dois problemas sérios. O primeiro é a pessoa que responde às dúvidas não ser um advogado, pois, nesse caso, estará exercendo uma atividade privativa dos legalmente aptos a praticar o direito.
O segundo é a falta ética cometida por um advogado que preste consulta via internet, que, nesse caso, estará rompendo o princípio da confiança entre as partes. "Advogados que dão consultoria on-line, dentro desse critério de anonimato e absoluta impessoalidade, estão sujeitos a processo disciplinar no tribunal de ética e podem ser punidos com a exclusão dos quadros da OAB", completa D"Urso.
Mesmo com o risco, há sites que prestam esse tipo de consultoria. A maioria é de páginas de sindicatos e associações, mas há também escritórios de advocacia.

No exterior
Consultoria jurídica on-line não é uma exclusividade brasileira, ao contrário: basta uma pesquisa rápida na internet para achar um advogado resolvendo dúvidas por meio de sites.
Um exemplo é o americano Legal Mart (www.legalmart.com.au/online_consult/oc_wills_aust.asp), no qual o advogado Peter Janssen se diz "feliz por poder ajudá-lo em qualquer problema ou questão legal que você tenha".
O site chileno Abogados On- line (www.abogadosonline.cl) oferece assessoria, serviços e trâmites legais e judiciais à distância para chilenos que no momento residam em outros países. (FB)


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