São Paulo, quarta-feira, 20 de maio de 2009

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França aprova projeto de lei para combater pirataria na rede

Cristiano Novais/ Futura Press/Divulgação
Entidades da sociedade civil, políticos e músicos se reuniram na Assembleia Legislativa de SP


DA REDAÇÃO

Franceses que fizerem do- wnloads ilegais poderão ficar sem acesso à internet. Na semana passada, a França aprovou o projeto de lei sobre internet que estabelece suspensão do acesso para quem for adepto da prática.
A nova norma obrigará os provedores de internet a fornecer a identidade de quem baixar material protegido por direitos autorais.
Uma comissão será criada para fiscalizar os usuários, que receberão advertências -primeiro, por e-mail, e, em seguida, por carta registrada.
Se continuarem baixando conteúdo ilegal, usuários podem ser banidos da internet por um ano. No entanto, continuarão pagando pelo acesso -o que tem gerado protestos.
As primeiras penas devem começar a ser dadas a partir do ano que vem, disse o "New York Times".
Comenta-se que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, é o principal defensor da nova lei -alguns dizem que a medida teria sido incentivada pela primeira-dama francesa, a cantora e modelo Carla Bruni.
A nova lei antipirataria ainda tem futuro incerto, porque o Parlamento Europeu estuda uma medida que proíbe o corte da conexão de internet sem ordem judicial.

Debate questiona lei sobre cibercrimes

BRUNO DO AMARAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Cerca de 300 manifestantes se reuniram na Assembleia Legislativa de São Paulo para o "Ato Público contra o AI-5 Digital", na última quinta-feira.
Políticos como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) discutiram sobre o projeto de lei contra cibercrimes do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Os opositores afirmam que o texto tem brechas que impedem a liberdade na internet.
Uma das polêmicas da "Lei Azeredo" diz respeito ao armazenamento do registro de conexão dos internautas por parte dos provedores por um período de três anos. "O problema é a forma como as empresas vão ter que se responsabilizar pelas informações", afirma Eduardo Parajo, presidente da Abranet (associação de provedores de acesso).
Marcelo Branco, da associação do software livre, acredita que o projeto coloca "todos os brasileiros como suspeitos". "A proposta fala exclusivamente do direito penal aplicado às novas tecnologias. Não há "criminalização generalizada" de usuários", afirma Azeredo, em comunicado.
Para opositores, a redação da "Lei Azeredo" é abrangente e incerta. "Não há como mexer ou melhorar este substitutivo", falou o deputado Ivan Valente. "A lei tem que combater os cibercrimes, mas sem abuso e sem proibir a liberdade de expressão", concluiu o senador Eduardo Suplicy.
José Henrique Portugal, assessor parlamentar do senador Azeredo, afirma que a prática não seria onerosa e nem invasiva. "As entidades de investigação -promotoria, Ministério Público e polícia- vão precisar saber qual o computador que originou a mensagem que tenha causado crime. O que se pede na lei é a gravação apenas da conexão, que horas que a pessoa entrou", justifica, afirmando que bastaria gravar CDs para guardar as informações.

SUÉCIA: APÓS CONDENAÇÃO DO PIRATE BAY, DIMINUI NÚMERO DE DOWNLOADS
Pesquisa feita pela Swedish Association of Video Distributors (associação sueca de distribuidores de vídeo) mostra que 20% dos suecos com idades entre 15 e 59 anos diminuíram a frequência ou pararam de baixar arquivos na internet, por medo de serem presos. O estudo foi feito com cerca de 2.700 pessoas, tendo como base o julgamento do Pirate Bay, cujos responsáveis foram multados e condenados a um ano de prisão por estimular a quebra de direitos autorais.

Intel recebe multa por abuso

DA REDAÇÃO

A Intel recebeu multa recorde de 1,06 bilhão (R$ 2,9 bilhões) por abuso de posição dominante, ou práticas de concorrência desleal.
A Comissão Europeia anunciou a medida contra a líder mundial de microprocessadores na semana passada.
Por meio de comunicado, Paul Otellini, executivo-chefe da Intel, disse que "a decisão é ruim" e que "a empresa vai apelar". Ele disse que os consumidores não serão prejudicados.
A Intel foi acusada de ter aproveitado sua liderança para subornar empresas para que evitassem produtos da principal concorrente, a AMD (Advanced Micro Devices).
A investigação concluiu que, entre 2000 e 2007, diversos fabricantes, como Dell, HP e Lenovo, receberam descontos secretos para que usassem somente chips da Intel.

Reação
A nova lei está sendo contestada. Críticos dizem que ela é falha, já que tem foco em down-loads tradicionais em tempos que o streaming on-line (reprodução sem necessidade de arquivamento no computador) ganha força.
Outros dizem, ainda, que há como burlar a lei, baixando conteúdo de lugares públicos (via pontos de acesso Wi-Fi, por exemplo) ou mascarando endereços de IP.
Na internet, blogs como o Linux Manua (linuxmanua. blogspot.com) também protestam.
O "plano de resistência ABCDEFUCK" ensina internautas a burlar os mecanismos de vigilância. O blog incentiva, ainda, que internautas infernizem a vida da Hadopi, a futura polícia cibernética.

68%
foi o crescimento nas consultas realizadas em dois anos, nos EUA, diz a ComScore

3
é o número médio de palavras por busca nos EUA

64%
do mercado de buscas dos EUA, em abril, foi do Google, diz a Nielsen Online

16,3%
teve o Yahoo!, o segundo lugar

8,6 bi
foi o número total de buscas realizadas nos EUA em abril, de acordo com a Nielsen Internet

4,4%
foi o crescimento em relação ao mesmo mês de 2008

PRISÃO
Um usuário do Twitter foi preso pela polícia da Guatemala por "promover pânico financeiro" no serviço de microblog, segundo o Boing Boing. A frase que ele escreveu fazia menção à quebra de um dos principais bancos do país.

ÓDIO
Redes sociais estão sendo mais usadas por militantes para promover o ódio e recrutar novos membros, segundo pesquisa do Simon Wiesenthal Center. A pesquisa se baseia em "mais de 10 mil sites (...) que promovem a violência racial, o antissemitismo, a homofobia, a música de ódio e o terrorismo".

SUCESSO
Um em cada cinco japoneses possui um videogame portátil DS, segundo dados divulgados pela fabricante Nintendo. São 26,1 milhões de unidades do portátil em uma população de 127 milhões de pessoas, segundo a empresa. O número corresponde a 20,5% da população.

PROSTITUIÇÃO
Uma mulher é acusada na Justiça da Califórnia de faturar mais de US$ 8,5 milhões com prostituição on-line, contratando estrelas do universo pornográfico e modelos. Michelle Braun cobrava US$ 50 mil ou até mais para seus clientes passarem a noite com as mulheres que ela anunciava na rede. A próxima audiência deverá ocorrer em junho.

NOVO ATAQUE
O Facebook foi atingido novamente, na semana passada. Segundo o "New York Times", a fraude não foi disseminada e afetou apenas uma pequena porcentagem de usuários.

PRIVACIDADE
O Google será proibido de capturar imagens das ruas da Grécia para o serviço Street View. A agência de proteção de informações do país exigiu que a empresa forneça passe a fornecer informações adicionais sobre a finalidade das imagens e revele por quanto tempo pretende armazená-las.
BLOQUEIO
A extensão Adblock Plus, que bloqueia peças de publicidade, a exemplo de banners, já foi baixada 49 milhões de vezes, segundo a Mozilla, que desenvolve o navegador Firefox. A média é de 700 mil downloads por semana.

OBRIGAÇÃO
Alunos do curso de jornalismo da Universidade do Missouri, nos EUA, terão que ter iPhone ou iPod Touch para baixar arquivos sobre as aulas. Segundo comunicado da universidade, os produtos da Apple são "requisito mínimo" para os estudantes de jornalismo.

SEM TEMPO
Estudo da Nielsen mostra que a fragmentação de atenção está cada vez maior: a média de tempo de visita em sites, nos EUA, é de 56 segundos. Usuários ficaram, em média, 75 horas e 19 minutos no PC, em casa e no trabalho, no mês de março.

70 mil
baterias de laptops HP e Compaq vendidas nos EUA entre 2007 e 2008 serão recolhidas por problemas que podem causar incêndios

8
pessoas foram presas na segunda pela Operação Turko, que visa combater pedofilia na rede -3.265 perfis do Orkut sofreram quebra de sigilo

440 mi
de reais em vendas foi o que o comércio eletrônico brasileiro registrou no período do Dia das Mães, de acordo com a e-bit

Frase

"Os consumidores ainda procuram as mesmas músicas nos mercados legal e ilegal. (...) O que é popular é popular"


WILL PAGE e ERIC GARLAND
em trecho do relatório "The Long Tail of P2P", que indica que as redes de compartilhamento de arquivos ajudam a revelar novos artistas, mas impulsionam ainda mais os já conhecidos



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