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CAMPANHA ELETRÔNICA
Críticos sugerem mudanças para aumentar segurança; TSE diz que medidas já foram tomadas
Mais segura, urna ainda é alvo de críticas
HELOISA HELENA LUPINACCI
DA REPORTAGEM LOCAL
Especialistas em segurança eleitoral colocam a urna eletrônica sob suspeita: afirmam que ela abre possibilidades para fraudes e
permite a identificação do voto.
As principais sugestões para aumentar a confiabilidade da urna
são: abertura do código-fonte dos
softs usados, instalação de impressoras nas urnas e extinção da possibilidade de identificar o autor do voto.
Segundo os críticos, o sistema
está mais seguro do que em 2000,
mas ainda tem falhas.
A abertura dos programas usados na urna para avaliação é uma
reivindicação antiga, que foi parcialmente aceita pelo TSE.
Na semana passada, técnicos
credenciados pelos partidos viram a apresentação dos programas em uma sala no TSE. A apresentação durou três dias, período
em que se avaliou se as linhas de
programação poderiam vir a alterar os resultados das votações.
Laudo realizado pela Unicamp
em março deste ano sugeria que a
compilação dos programas fosse
feita em sessão aberta a técnicos.
A compilação aconteceu no último dia 9, com a presença de especialistas de alguns partidos e de
estudiosos convidados pelo TSE.
O presidente nacional do PDT,
Leonel Brizola, anunciou que entrou com pedido de impugnação
dos programas que serão usados.
Segundo Brizola, na sessão de
compilação e geração dos programas, não foram obedecidos requisitos técnicos necessários para
a garantia do processo.
Segundo testemunhas que estavam no local, ouvidas pela Folha,
houve erros, confusão e até a exibição de filmes enquanto os programas eram compilados.
Para Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança de sistemas que participou da apresentação credenciado pelo PDT e pelo
PPS, os nove computadores, que
compilaram os softs e que deveriam estar off-line para garantir
que nenhuma linha de programa
alterada fosse inserida no programa, estavam em rede, o que não
garantia que o resultado do processo fosse equivalente ao que foi
mostrado aos credenciados.
Em nota à imprensa, Brizola faz
outra crítica: "Os programas foram colocados à disposição (...)
como prevê a legislação, no período de 5 a 9 de agosto, em Brasília,
mas houve limitações de acesso
-contrariando o artigo 66 da Lei
9.504, que garante amplo direito
de fiscalização dos programas".
Código-fonte
A limitação a que ele se refere foi
a negação da abertura do código-fonte do sistema operacional VirtuOS, usado em 350 mil das 404
mil urnas eletrônicas que serão
empregadas nas eleições. "Permitiram que nós avaliássemos os
programas, mas, quando pedi para ver o código-fonte do sistema
operacional usado na urna, cobraram R$ 250 mil para que eu
pudesse ver o código-fonte por
três dias", diz Brunazo, que não
pagou e não viu o código.
Nas outras cerca de 50 mil urnas
será usado o Windows CE, cujo
código-fonte estava aberto aos
técnicos. "O Windows CE é muito
mais complexo, precisa de muito
tempo para ser auditado", diz
Márcio Teixeira, especialista em
software básico. Teixeira, que,
junto com a equipe de sua empresa, a Tasco, desenvolveu o primeiro protótipo de urna eletrônica,
foi convidado a participar da avaliação, mas se recusou a entrar
porque era necessário assinar um
termo de sigilo que, segundo ele,
"teoricamente impediria que tocasse no assunto urna eletrônica".
Brunazo propõe que os programas usados sejam os chamados
softwares livres, que têm código-fonte disponível para qualquer
um. Teixeira concorda: "O ideal
seria usar sistema operacional e
programas de código aberto".
Identificação do voto
Quando chega a vez de um eleitor votar, o mesário digita o título
de eleitor para liberar a urna, que
é travada a cada uso para que não
se possa votar mais de uma vez.
Os números dos títulos são armazenados no terminal do eleitor, assim como os votos. Isso tornaria possível vincular o voto ao
seu autor, agredindo o direito do
voto secreto.
"É necessário saber quem votou
e quem não votou, a programação
é feita para que o número do título de eleitor seja armazenado em
outro arquivo, desvinculado dos
votos", afirma Newton Franklin
de Almeida, assessor de planejamento do TSE.
Para os críticos, no entanto, somente a possibilidade de ser feita
a associação já é um problema.
"Não é necessário que o voto seja
identificável, mas só a possibilidade de isso acontecer já abre espaço para fraudes", diz Brunazo,
que cita a possibilidade de um
candidato mal-intencionado,
aproveitando-se do pouco conhecimento que o eleitor tem sobre o
sistema, pressione o voto dizendo ser possível conferir depois.
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