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E-DEMOCRACIA
Em Jun, pequena cidade andaluza, cidadãos têm assinatura eletrônica e maioria usa internet de alta velocidade
Eleitores espanhóis votam pelo celular
PALOMA VARÓN
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Apenas três dias após os atentados de 11 de março deste ano,
ocorridos em estações de trem em
Madri, na Espanha, os cidadãos
espanhóis foram convocados a
votar na eleição geral, na qual foi
escolhido o atual primeiro-ministro, José Luis Rodríguez Zapatero.
Em Jun (pronuncia-se "run"),
uma pequena cidade no sul do
país, localizada na Andaluzia, a
1,5 km de Granada (onde nasceu
o escritor e dramaturgo Federico
García Lorca, 1898-1936), os cidadãos votaram também no governador da Andaluzia. Mas, diferentemente de seus compatriotas,
os cidadãos junenses puderam escolher entre várias formas de votar. Grande parte nem precisou ir
ao local de votação: o voto foi
transmitido por celular (usando o
serviço de mensagens de texto
curtas) ou por e-mail.
Em Jun (www.ayuntamientojun.org), pioneira na Europa no
voto eletrônico a distância, a participação dos eleitores foi grande,
81%, número superior à média do
país -onde o voto não é obrigatório. O feito chamou a atenção
do primeiro-ministro Zapatero
-que quer expandir a experiência no país-, assim como da organização do 5º Fórum Mundial
de E-Democracia (www.issy.com/statiques/e-democratie/index_EN.htm), que acontece no
mês que vem, em Paris.
Com pouco mais de 2.000 habitantes, Jun está, ao lado da olímpica Atenas (Grécia) -onde nasceu
a democracia- e de Florença
(Itália) -uma capital cultural-,
na linha de frente da Teledemocracia Ativa, que consiste na declaração da internet como um direito fundamental do cidadão.
Essas cidades foram escolhidas
no ano passado pelo programa
Eupólis, que desenvolve projetos
na Europa para fazer convergir alfabetização digital com democracia e participação popular.
Na votação em Jun, os eleitores
eram identificados por um chip e
todos os votantes tinham sua assinatura eletrônica, assim como
uma identidade eletrônica, para
evitar fraudes. Um minuto depois
de encerradas as eleições, o resultado já era conhecido.
Assinatura eletrônica
A assinatura eletrônica é expedida pela Fábrica Nacional de
Moeda e Timbre, que emite o dinheiro do país, e só pode ser solicitada pelo usuário. A assinatura é
descarregada em um chip criptografado, que o cidadão usa como
se fosse um cartão de crédito.
"Em Jun, todos os habitantes
têm assinatura eletrônica, não só
para votar mas para cumprir
qualquer trâmite administrativo.
Eles não precisam pegar filas nem
ir a guichês de atendimento", diz
o vice-prefeito José Antonio Rodriguez Salas, que é também representante de novas tecnologias
da Federação Andaluza de Municípios e Províncias.
"A Declaração da Internet e da
Sociedade de Informação, assinada em dezembro de 1999, estabelece a internet como um direito
universal, como o direito à educação", diz Rodríguez Salas.
Há quatro anos, quando Jun entrou de cabeça no ciberespaço,
María Isabel, 78, proveniente de
uma família rural, era analfabeta.
Para aprender a lidar com computadores, ela aprendeu também
a ler e escrever e hoje se comunica
com pessoas de todo o mundo
-inclusive deu entrevista à Folha por e-mail.
"A internet foi muito importante para mim, porque antes eu não
saía muito; agora, além de ter o
mundo em casa, me tornei mais
sociável, saio mais de casa. Minha
mente se abriu, apesar da minha
idade e das dificuldades da minha
vida", conta.
O treinamento começou com os
habitantes mais velhos, que eram
os que teoricamente poderiam
apresentar maior resistência. Depois de algumas adaptações, como o aumento do tamanho da tela, todos foram instruídos no uso
do computador.
"Mas a principal mudança social foi a confiança nas instituições. Eles agora participam efetivamente da vida social e política
da cidade, não só a cada quatro
anos", afirma Rodríguez Salas.
Reuniões do orçamento participativo e assembléias municipais
são realizadas on-line. Mesmo as
crianças podem participar, enviando e-mails e sugestões que
entram na ordem do dia.
No site da prefeitura encontra-se também uma agência de empregos, que atraiu novos moradores a Jun. A maioria dos habitantes da cidade se conecta à internet
por sistema sem fio. Desde 2000, a
telefonia sobre IP vem se desenvolvendo em Jun, através da rede
Wi-Fi, considerada das mais seguras da Europa. A rede possibilita que todos os pontos do município estejam conectados, o que serve tanto para realizar chamadas
externas como para comunicar
problemas locais à prefeitura.
Segundo Rodriguez Salas, até
hoje não houve caso de violação
da rede Wi-Fi de Jun.
Para que a cidade não ficasse
isolada numa Espanha em que
apenas 21% da população tem
acesso à internet, o município começa a multiplicar sua experiência no projeto Interville (www.interville.org), para 50 municípios andaluzes com menos de
5.000 habitantes -nos quais a informática dificilmente entraria
sem uma ação específica.
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