ÁTILA VITAL CAVALCANTE
da Reportagem Local

O que mais irrita os maníacos por MP3 na hora de buscar suas músicas preferidas na rede são os links quebrados. Para quem odeia passar por isso, uma alternativa é usar o "Napster", que cria uma conexão direta entre seus usuários para facilitar a troca de arquivos. Mas cuidado: o software pode ser perigoso.
O "Napster" (www.napster.com), que está na versão 2.0 Beta 5, possui três partes distintas e integradas: uma sala de chat (para conversar com outros usuários do aplicativo); a seção Hot List, em que se registram os usuários com bibliotecas mais interessantes; e uma área para controle de transferência desses arquivos.
O programa traz duas vantagens. A primeira é que ele dispensa o "upload" (processo de postagem de um arquivo na Internet para outros baixarem) do MP3.
Outra é a facilidade em obter músicas. O usuário jamais se depara com links quebrados, que não levam a arquivos algum.
Mas essas vantagens viram desvantagens quando a questão é segurança na Internet.
"Esse programa é absolutamente inseguro", alerta Adilson Sestenari, da Modulo Security Solutions, empresa brasileira especializada em segurança de redes (como Internet e intranets). "Não conheço a estrutura dele, mas por essas características é preciso ter cautela." Ele afirma que qualquer hacker pode desenvolver um cavalo de Tróia para entrar em outras áreas do micro que possui o "Napster". Cavalo de Tróia é um arquivo executável que escraviza a máquina para a manipulação por um hacker.

Ilegalidade
Nos EUA, o "Napster" jogou mais fogo na questão do MP3 como formato de distribuição de músicas. E, também nesse aspecto, o internauta parece levar desvantagem.
No contrato de licença do Napster, mostrado na hora da instalação, há uma cláusula referente à distribuição ilegal de músicas protegidas por direito autoral (copyright). "Copiar e distribuir arquivos no formato MP3 sem autorização pode violar leis de copyright norte-americanas e estrangeiras. A obediência a essas leis de copyright é de inteira responsabilidade sua", diz o trecho.
De acordo com o advogado especialista em direito autoral José Carlos Costa Netto, que já presidiu o Conselho Nacional de Direito Autoral (entidade extinta que era ligada ao Ministério da Cultura) de 1979 a 1983, o brasileiro que utiliza o "Napster" pode estar infringindo a lei federal nº 9.610, de 19/2/98. Ela permite cópia sem autorização apenas de trechos de uma obra para uso privado.
"Quem usa o programa está agindo como um provedor que coloca músicas para download", diz. "Se essa pessoa não possui autorização para distribuir uma obra, está agindo ilegalmente."
Também pode ser responsabilizado quem só copia o arquivo.
Se houver intuito de lucro com a distribuição, Netto diz que a ação constitui crime. "Dependendo da gravidade, a detenção pode variar de três meses a um ano ou reclusão de um a quatro anos."
Segundo o presidente da Addaf (Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos), Dalton Vogler, a entidade estuda uma legislação de copyright sobre MP3 em conjunto com a Sociedade Latinoautor, que congrega associações de direito autoral de nações de língua latina.



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