São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2000

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Minorias lutam contra segregação na Internet

DA REPORTAGEM LOCAL

Entre as maiores vítimas dos sites de ódio, estão minorias étnicas, religiosas e sexuais, sobretudo judeus, homossexuais e negros.
Uma das causas disso é a forte presença de páginas com conteúdo nazista na rede.
Apesar de proibida na maior parte do Ocidente, a propaganda nazista é tolerada nos EUA, país que hospeda a maior parte dos sites da rede. Isso se deve à lei americana conhecida por 1ª Emenda Constitucional, que garante liberdade de expressão sem nenhuma restrição.
Protegidos por ela, organizações como a Ku Klux Klan e grupos neo-nazistas propagam seu ideário na rede impunemente.
Já no Brasil, a lei impede esse tipo de divulgação. "Se você faz uma página contra apenas uma pessoa, só poderá ser punido se ela abrir um processo contra você. Mas, se a ofensa é dirigida a um grupo racial, por exemplo, isso já é considerado automaticamente como crime", informa a advogada Maria Gabriela Campos da Silva, que trabalha junto à diretoria da ABDI (Associação Brasileira de Direito de Informática). "Isso acontece porque, ao fazer um site que agrida a um grande número de pessoas, não há para quem dirigir uma retratação", afirma.
Mas isso não livra a Internet brasileira de sites que disseminem formas de intolerância. "Nesses últimos cinco anos, surgiram na rede mensagens ultraviolentas contra homossexuais. Algumas delas incitavam a matar gays", diz o antropólogo Luiz Mott, presidente do Grupo Gay da Bahia. A página que essa organização mantém na rede (www.ggb.org.br) serve de contrapartida às agressões que recebe pela Internet. "Nosso site ensina como reagir à violência e como melhorar a consciência gay", diz Mott.

Dificuldade para identificar
Entre os sites que trabalham contra a pregação de ódio na rede, um dos que mais se destacam é o americano www.hatewatch.org. Ele funciona como uma espécie de observatório de sites racistas. Como há a 1ª Emenda, as páginas não podem ser proibidas, mas, segundo o Hate Watch, o monitoramento ajuda a identificar se crimes reais, como assassinatos, tiveram origem a partir de mensagens divulgadas nesse tipo de site.
Mesmo proibidos no Brasil, os sites segregacionistas nem sempre são tirados do ar. Para que isso aconteça, é preciso identificar o autor da página, o que, segundo organizações de defesa dos direitos de minorias, não é fácil, já que os servidores podem estar fora do país.
"Não há muito controle. Mas sempre acionamos o Ministério Público quando aparece um caso desses", diz Juarez Tadeu Xavier, membro da organização Unegro (União de Negros pela Igualdade, http://unegro.saopaulo.net).
"Se um site é tido pela Justiça como racista, os casos similares poderão ter a mesma punibilidade", afirma. (AV)



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