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Procon recebeu mais de 10 mil reclamações sobre banda larga
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O Procon-SP (Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) recebeu um
total de 11.269 reclamações de
usuários de banda larga durante o ano de 2008. Segundo Fátima Lemos, assistente de direção do órgão, a maioria diz respeito à incapacidade das empresas em prestar o serviço como ele foi anunciado e vendido.
"As operadoras se amparam
em cláusulas contratuais que
não são explícitas durante o
processo de venda, mas isso
não impede o consumidor de
brigar pelos seus direitos", diz.
Se o consumidor resolve cancelar o contrato, depara-se com
outro empecilho: alguns contratos têm períodos de carência
de até 18 meses para serem
cumpridos, e a multa para rompimento pode chegar a até 70%
das mensalidades a vencer.
Por causa da quantidade de
reclamações e das divergências
sobre a legislação, o Procon
criou um grupo setorial apenas
para discutir a banda larga. "Se
o provedor não consegue disponibilizar aquilo que vende, é
preciso rever a forma como isso
é anunciado para o público."
O órgão tem conseguido cerca de 70% de sucesso na resolução de reclamações, quase sempre porque erros de comercialização ou publicidade têm induzido o consumidor ao erro.
(GF)
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