São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2009

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Procon recebeu mais de 10 mil reclamações sobre banda larga

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) recebeu um total de 11.269 reclamações de usuários de banda larga durante o ano de 2008. Segundo Fátima Lemos, assistente de direção do órgão, a maioria diz respeito à incapacidade das empresas em prestar o serviço como ele foi anunciado e vendido.
"As operadoras se amparam em cláusulas contratuais que não são explícitas durante o processo de venda, mas isso não impede o consumidor de brigar pelos seus direitos", diz.
Se o consumidor resolve cancelar o contrato, depara-se com outro empecilho: alguns contratos têm períodos de carência de até 18 meses para serem cumpridos, e a multa para rompimento pode chegar a até 70% das mensalidades a vencer.
Por causa da quantidade de reclamações e das divergências sobre a legislação, o Procon criou um grupo setorial apenas para discutir a banda larga. "Se o provedor não consegue disponibilizar aquilo que vende, é preciso rever a forma como isso é anunciado para o público."
O órgão tem conseguido cerca de 70% de sucesso na resolução de reclamações, quase sempre porque erros de comercialização ou publicidade têm induzido o consumidor ao erro. (GF)


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