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JUSTIÇA
 Dataveni@
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www.datavenia.inf.br
A revista, uma publicação mensal da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba),
está em sua 21ª edição on line. Os tópicos são bem organizados e de fácil
navegação. Dezenas de artigos assinados por advogados, editais e resultados
de concursos, ranking das universidades de Direito e uma extensa lista
de links.Em português.
PONTO DE PARTIDA
Jus
Navigandi
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www.jus.com.br
O Jus Navigandi é um misto de mecanismo de busca e revista eletrônica.
A busca por palavras-chave permite a pesquisa de artigos e ensaios sobre
determinado tema jurídico publicados no site por professores, procuradores,
juízes etc. A lista de links é dividida por seção
(executivo, legislativo, revistas jurídicas etc). Não deixe
de visitar a "Página Legal", com piadas, testes e peças
jurídicas curiosas. Em português.
Revista
Electrónica de Derecho Informativo
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derecho.org/redi
Revista eletrônica mensal sobre um ramo que vem ganhando força nos últimos
anos _o direito na Internet. Colaboradores de dezenas de país _Brasil,
Chile, EUA, Itália, Espanha, Argentina_ publicam no site artigos sobre
temas como comércio eletrônico, disputa de domínios e propriedade intelectual
na rede. Com mecanismo de busca. Em espanhol.
Supremo
Tribunal Federal
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www.stf.gov.br
Fundamental para advogados, juízes, estudantes de Direito e demais
ocupações ligadas ao acompanhamento e estudo das leis. Pode-se
fazer uma busca por palavra-chave de jurisprudências, processos,
ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e tópicos
da Constituição brasileira, além de consultar o arquivo
de edições do Diário da Justiça. Há
ainda um quadro com as licitações que serão abertas
nos próximos dias. Em português.
Consultor
Jurídico
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cf3.uol.com.br:8000/consultor
Revista jurídica virtual que reúne notícias do mundo
das leis no Brasil, cobrindo os principais órgãos e instituições
(Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério da Justiça etc).
Há ainda artigos e análises de advogados, presidentes de
sindicatos, promotores e outros. Em português.
LegisCenter
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www.legiscenter.com.br
Este site independente oferece serviços jurídicos mediante
preenchimento de um cadastro (não é instantâneo) na
página. Pode-se consultar o texto da Constituição,
resumos de Diários Oficiais (São Paulo, Rio de Janeiro,
Minas Gerais e União), Código de Defesa do Consumidor e
Estatuto da Criança. Na página de abertura, há links
diretos para as leis e projetos de maior destaque, como a Lei do Porte
de Arma de Fogo. Em português.
Ministério
da Justiça
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www.mj.gov.br
O visual é idêntico ao dos outros sites oficiais (tela de
abertura com a foto do prédio do ministério), mas abriga
informações de todos os tipos. Há curiosidades históricas
como a relação de ministros da Justiça desde a Independência
e serviços úteis como lista de processos e concursos em
andamento. A lista de links engloba órgãos do governo, ministérios
da Justiça de outros países e entidades jurídicas.
Em português.
Tribunal
Superior Eleitoral
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www.tse.gov.br
Na seção "Eleições", o visitante encontra
dados referentes à votação de 1996 e 1998. Além
do resultado final, a página traz estatística sobre os candidatos,
estatística do eleitorado brasileiro, calendário eleitoral,
legislação e dados do Sistema de Prestação
de Contas de Campanhas Eleitorais (SPCE). Tem link para TREs de todos
os Estados brasileiros. É possível acompanhar processos
e consultar a jurisprudência do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Em português.
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