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FUNDOS DE INVESTIMENTO
O BC e a CVM começam a reforma da regulamentação dos fundos de renda fixa e renda variável
Classificação de risco será próximo passo
da Reportagem Local
O mercado espera para dentro de
30 dias novas mudanças na regulamentação dos fundos de investimento. O BC (Banco Central) prepara uma reclassificação dos fundos de renda fixa que deverá ter
como foco o risco dessas aplicações.
O objetivo será separar os fundos
DI, que acompanham o rendimento do CDI (Certificado de Depósito
Interbancário), ou seja, as taxas de
juro do mercado, daqueles que podem usar instrumentos derivativos para obter maiores ganhos,
correndo mais riscos.
Segundo Marcelo Giufrida, diretor da Anbid (Associação Nacional
dos Bancos de Investimento), "será
uma classificação simples, mas
que deverá garantir ao cotista que
um fundo DI não corre risco de outros mercados".
A idéia é manter os fundos DI
com a mesma facilidade de ingresso atual -por computador ou por
telefone- e exigir um ritual mais
rigoroso para aplicações nos fundos de risco.
"Fundos de renda fixa que aplicam em derivativos deverão ter
normas de acesso similares às que
a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) baixou na semana passada para os fundos de ações e carteira livre", diz Giufrida.
Ou seja: antes de aplicar, o investidor terá de ser alertado sobre o
risco do fundo, receber o regulamento e assinar um documento
declarando que está ciente do risco
que está correndo. "É preciso deixar claro o tipo e o grau de risco de
cada fundo", diz Renato Raglione,
diretor da UAM (Unibanco Asset
Management).
Reforma
Na semana passada o BC e a
CVM deram início à reforma da legislação que regulamenta os fundos de investimento. O objetivo é
exigir maior transparência na administração desses fundos e aprofundar a separação entre eles e a tesouraria dos bancos gestores.
Com a circular 2.883, divulgada
no dia 29 de abril, o BC deu início
às mudanças nos fundos de renda
fixa. A circular proibiu os bancos
de repor as perdas dos cotistas e de
aplicar recursos da instituição nos
mesmos fundos que seus clientes.
Na quinta-feira passada, a CVM
anunciou nova regulamentação
para a renda variável. Ela acaba
com a divisão entre fundos de
ações e carteira livre, exige que os
gestores entreguem ao investidor
um prospecto que informará sobre as metas e objetivos do fundo,
alavancagem em derivativos e toda a composição da carteira.
As mudanças vinham sendo reclamadas pelo mercado desde
que os fundos de hedge e derivativos dos bancos Boavista, Marka
e FonteCindam perderam patrimônio com a desvalorização
cambial de janeiro.
Muitos cotistas foram à Justiça
alegando que não haviam sido informados sobre o risco de suas
aplicações (veja texto ao lado).
"Estamos desenvolvendo novos aperfeiçoamentos da legislação em sintonia com a CVM", diz
Antônio Francisco Bernardes de
Assis, chefe-adjunto do Departamento de Normas do BC.
Segundo ele, todos os aspectos
ligados ao risco e à transparência
na gestão dos fundos estão sendo
analisados. Uma dessas preocupações é com a abertura da carteira de aplicações dos fundos.
Assis diz que hoje não há nenhuma norma do BC que obrigue
o administrador do fundo a fornecer ao cotista a composição
atualizada e detalhada da carteira. "Isso depende do regulamento do fundo", diz ele.
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