São Paulo, segunda, 10 de maio de 1999

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FUNDOS DE INVESTIMENTO
O BC e a CVM começam a reforma da regulamentação dos fundos de renda fixa e renda variável
Classificação de risco será próximo passo

da Reportagem Local

O mercado espera para dentro de 30 dias novas mudanças na regulamentação dos fundos de investimento. O BC (Banco Central) prepara uma reclassificação dos fundos de renda fixa que deverá ter como foco o risco dessas aplicações.
O objetivo será separar os fundos DI, que acompanham o rendimento do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), ou seja, as taxas de juro do mercado, daqueles que podem usar instrumentos derivativos para obter maiores ganhos, correndo mais riscos.
Segundo Marcelo Giufrida, diretor da Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento), "será uma classificação simples, mas que deverá garantir ao cotista que um fundo DI não corre risco de outros mercados".
A idéia é manter os fundos DI com a mesma facilidade de ingresso atual -por computador ou por telefone- e exigir um ritual mais rigoroso para aplicações nos fundos de risco.
"Fundos de renda fixa que aplicam em derivativos deverão ter normas de acesso similares às que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) baixou na semana passada para os fundos de ações e carteira livre", diz Giufrida.
Ou seja: antes de aplicar, o investidor terá de ser alertado sobre o risco do fundo, receber o regulamento e assinar um documento declarando que está ciente do risco que está correndo. "É preciso deixar claro o tipo e o grau de risco de cada fundo", diz Renato Raglione, diretor da UAM (Unibanco Asset Management).

Reforma
Na semana passada o BC e a CVM deram início à reforma da legislação que regulamenta os fundos de investimento. O objetivo é exigir maior transparência na administração desses fundos e aprofundar a separação entre eles e a tesouraria dos bancos gestores.
Com a circular 2.883, divulgada no dia 29 de abril, o BC deu início às mudanças nos fundos de renda fixa. A circular proibiu os bancos de repor as perdas dos cotistas e de aplicar recursos da instituição nos mesmos fundos que seus clientes.
Na quinta-feira passada, a CVM anunciou nova regulamentação para a renda variável. Ela acaba com a divisão entre fundos de ações e carteira livre, exige que os gestores entreguem ao investidor um prospecto que informará sobre as metas e objetivos do fundo, alavancagem em derivativos e toda a composição da carteira.
As mudanças vinham sendo reclamadas pelo mercado desde que os fundos de hedge e derivativos dos bancos Boavista, Marka e FonteCindam perderam patrimônio com a desvalorização cambial de janeiro.
Muitos cotistas foram à Justiça alegando que não haviam sido informados sobre o risco de suas aplicações (veja texto ao lado).
"Estamos desenvolvendo novos aperfeiçoamentos da legislação em sintonia com a CVM", diz Antônio Francisco Bernardes de Assis, chefe-adjunto do Departamento de Normas do BC.
Segundo ele, todos os aspectos ligados ao risco e à transparência na gestão dos fundos estão sendo analisados. Uma dessas preocupações é com a abertura da carteira de aplicações dos fundos.
Assis diz que hoje não há nenhuma norma do BC que obrigue o administrador do fundo a fornecer ao cotista a composição atualizada e detalhada da carteira. "Isso depende do regulamento do fundo", diz ele.




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