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Tom Cruise em cena inicial de "Missão Impossível 2", dirigido por John Woo

por Luiz Felipe de Alencastro

O trabalho compulsório, distinto do trabalho forçado imposto como punição no Código Penal de alguns países, conheceu mudanças radicais nos últimos tempos. Na sua definição mais simples, referente a relações sociais em que o serviço é prestado sob coerção direta, o trabalho compulsório abrange situações extremas. Ao longo das décadas, as nações viram o declínio da escravidão, o desenvolvimento de diversas formas de servidão laboral e a extensão do assalariamento. No entanto, nos dias de hoje, os países desenvolvidos assistem ao ressurgimento de antigos modos de sujeição dos imigrantes ilegais ao mesmo tempo em que a Internet abre a via à exploração de comunidades longínquas e à intrusão patronal no âmbito doméstico e no tempo de lazer estatutariamente reservado aos assalariados. Na primeira metade do século 19, Francisco Gomes de Amorim, português nascido em 1827, embarcou aos dez anos de idade na cidade do Porto para Belém do Pará. Ia sozinho, semiclandestino, entregue por seus pais a um capitão de navio que o vendeu, como a tantos outros, no mercado de escravos brancos da capital paraense. Viveu por lá durante nove anos. Correspondeu-se com Almeida Garrett, voltou para Portugal, onde se tornou escritor de merecimento (Machado de Assis resenhou um de seus livros de poemas e achou-os razoáveis), e, sobretudo, combateu a exploração da imigração portuguesa pelos seus compatriotas e pelos brasileiros. Sua saga e sua correspondência, publicadas num livro recente, ilustram a "servidão branca" que ocorreu antes e depois da abolição da escravidão no Brasil (1). Além do Pará, havia em quase todos os portos brasileiros mercados mais ou menos formais em que se negociava a mão-de-obra aliciada em Portugal. Previamente endividados com os intermediários -os "gatos" da época, que pagavam a passagem e a alimentação no navio-, esses imigrantes trabalhavam sem pagamento durante longo período até reembolsar sua dívida. Geralmente, tais trabalhadores viviam cativos, pois o credor era também seu patrão, na pessoa do fazendeiro que havia pago suas dívidas com o intermediário. A praga da exploração de imigrantes está de novo na ordem do dia. Redes de tráfico de imigrantes clandestinos se formam na Ásia, na África, na Europa Central e na América Latina. Quem viaja ou vive na Europa Ocidental, nos Estados Unidos ou no Japão pode constatar a olho nu que o fenômeno já toca contingentes de brasileiros. Ontem, como hoje, ser explorado pelo capitalismo parece bem melhor do que não ser explorado pelo capitalismo. Fatos dramáticos de exploração humana, que pareciam coisa do passado, estão de novo nas páginas dos jornais. Prostituição forçada, venda de bebês, extorsões, turnos de trabalho escorchantes martirizam o cotidiano de imigrantes ilegais que conseguem se enfiar nos países desenvolvidos. Na outra ponta, os malfeitores achacam as famílias dos migrantes para receber suas remessas de divisas em reembolso do financiamento da viagem. Segundo as autoridades britânicas, as gangues de traficantes de trabalhadores extraem US$ 30 bilhões por ano nessas atividades. No meio do caminho, as tragédias: naufrágio de barcas com albaneses no litoral italiano e de barcas com africanos no litoral da Espanha, mortes pelo frio do inverno na travessia a pé dos Alpes ou dos Pireneus, desastres na fronteira do México com os Estados Unidos.

Asfixia no caminhão
No último mês de junho, o fenômeno virou catástrofe com a descoberta de 58 jovens chineses asfixiados num caminhão no porto de Dover, quando tentavam entrar na Inglaterra. Sob o impacto do drama, ministros e representantes de 30 países se reuniram recentemente em Paris para discutir o problema. No final da conferência, Barbara Roche, ministra delegada do Ministério do Interior britânico ("Home Office") para assuntos de imigração, escreveu: "Os imigrantes sempre representaram um contributo positivo para as sociedades que os integraram. Temos que encontrar uma solução para responder à aspiração legítima das pessoas em busca de migração e... ter um olhar novo sobre a resposta que os fluxos migratórios são suscetíveis de trazer a nossas necessidades econômicas e sociais". Na prática, as perspectivas não são boas. As discussões parecem apontar para a criação de uma autorização de estadia temporária na União Européia, condicionada a um contrato de trabalho. Caso venha a ser implementada, essa doutrina fecha o caminho à integração, louvada pela ministra britânica, e transfere a administração da política imigratória para as mãos do patronato europeu.

Conventos espanhóis
Outros bolsões de trabalho compulsório integram-se à economia global via Internet. Firmas importantes têm terceirizado suas atividades, transferindo para empresas situadas na Índia e nos conventos espanhóis parte de sua gestão administrativa. Quem irá controlar a penosa jornada de trabalho dos digitadores indianos e das freirinhas espanholas? Seria entretanto ilusório julgar que o fenômeno só atinge os pobres ou os países pobres. Como se sabe, a utilização do correio eletrônico, do telefone celular e o uso combinado, via WAP (sigla em inglês para "protocolo de aplicações sem fio"), do e-mail e do acesso à Web no celular aumentam a demanda de trabalho nos escritórios e empurram as tarefas laborais para dentro da casa e da vida privada dos assalariados. Um estudo realizado pela firma Pitney Bowes revela que um funcionário americano recebe uma média de 204 mensagens diárias em seu escritório, incluindo os e-mails (50), telefonemas (48), correspondência interna (18), cartas (15), fax (10) e outros recados. Uma análise publicada em 1997 pela agência Reuters, "Dying for Information" (Morrendo por Informação), mostrava que um quarto dos 1.313 executivos americanos interrogados declarava sentir-se fisicamente doente com o afluxo contínuo de informações nas suas mãos. Além disso, a pressão do trabalho transborda os limites do escritório. De fato, outro estudo, realizado em 1999 pelo Gallup e o Institute of the Future, indica que 42% das mensagens recebidas por um funcionário em sua casa ou no trajeto entre seu domicílio e o local de trabalho, referem-se, na realidade, ao seu serviço (2). No setor específico da nova economia, depois de algumas mortes por exaustão de jovens executivos mergulhados no trabalho contínuo, nasceu a expressão "pifado pelas dotcom" ("dotcom burnout"). Da mesma forma, as imprensas européia e americana usam a fórmula "escravos do Silicon" para designar jovens e menos jovens que passam a semana fechados em cubículos, onde comem, dormem e trabalham de virada. Naturalmente, os que mais se desgastam nessas atividades não são propriamente assalariados, mas empregados que obtiveram participação acionária na sua firma. Porém, com a forte queda que as ações das empresas de Internet vêm sofrendo nos últimos meses, esse tipo de remuneração virou às vezes fumaça.

Direito à desconexão
Nessas circunstâncias, começa a surgir e a tomar contornos de reivindicação trabalhista o "direito à desconexão": o direito para o assalariado de se desligar -fora do horário de trabalho, nos fins-de-semana, nas férias- da rede telemática, do arreio eletrônico que o liga ao seu patrão ou a sua firma. Direito espetacularmente desrespeitado na primeira cena de "Missão Impossível 2", quando um helicóptero dos serviços secretos acha Tom Cruise no alto de uma montanha e o engaja numa nova empreitada. Direito reivindicado nas últimas cenas do filme, quando o ator-herói, depois de salvar o mundo, informa ao chefe que não dirá onde vai descansar com a mocinha, senão não poderá ter férias tranquilas. Na primeira parte do filme, Tom Cruise não sofre coerção direta para fazer seu serviço, mas ele é vítima da alienação, da manipulação de seu chefe, e renuncia à essência contratual do trabalho livre para sujeitar-se à extorsão patronal.
É óbvio que os patrões gostariam de inculcar em seus assalariados a idéia de que eles são outros tantos Tom Cruise. Outros tantos especialistas mobilizáveis em qualquer canto para salvar a humanidade ou, de maneira mais prosaica e mais provável, para garantir os lucros de sua firma e o seu emprego.

Sina da empregada
Entretanto o funcionário especializado, e em particular o funcionário brasileiro, poderá pensar que seu destino se parece muito mais com o da Maria. Com a sina de sua empregada doméstica -alojada no quartinho do fundo da casa ou do apartamento e pronta, todo dia, toda hora, para atender os pedidos e os abusos do patrão, da madame e dos filhos da família.
De qualquer modo, já existe em alguns países europeus e nos Estados Unidos um novo tipo de trabalhador, espécie de Maria globalizada, um indivíduo isolado pronto para ser empregado em qualquer circunstância. Aliciados por agências de trabalho interino, esses indivíduos -sem lenço, sem documento, mas com um celular no bolso- são paus-para-toda-obra, fazendo trabalhos geralmente pouco qualificados, fora de qualquer garantia trabalhista.
Eliminar as torpezas da exploração patronal, regulamentar o trabalho, fruir o lazer, missão impossível no capitalismo globalizado?


Notas:
1. José Rodrigo C. da Costa Carvalho, "Aprendiz de Selvagem - O Brasil na Vida e na Obra de Francisco Gomes de Amorim", Porto, 2000.
2. Veja-se o artigo "L"Insupportable Stress de l"E-Mail Impromptu" (A Insuportável Pressão do E-Mail Improvisado), em "Le Monde", 4/ 7/2000.