São Paulo, domingo, 16 de setembro de 2001
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+ brasil 502 d.C. A Espanha do Quixote
Evaldo Cabral de Mello
Componente metafísico Nas suas aulas de Salamanca, Unamuno costumava contar a anedota do professor de direito romano da Universidade de Coimbra, o qual, descrevendo o sistema fiscal do império, advertia sempre aos alunos: "Em Roma, os impostos começaram por não existir". Na realidade, como assinalou Ortega, escapava ao grande filósofo vasco o componente que se poderia designar de metafísico, da emoção do historiador ou do leitor de história, o qual consiste precisamente em que o mundo não nos foi dado feito e que as coisas começam sempre a existir num determinado momento, e não em outro. Se o mundo tivesse sido feito de uma vez por todas, não haveria necessidade nem de história nem de historiadores. Mas que Espanha foi essa em que viveu d. Quixote e em que escreveu Cervantes? Precisamente o país que se tornara hegemônico na Europa, melhor seria dizer a monarquia espanhola, o produto, como já se assinalou, dos acasos planejados de uma política dinástica de casamentos iniciada pelos reis católicos. Na realidade, a Espanha constituía uma monarquia supra ou multinacional, uma adição, sob a mesma família dos Habsburgos, de um punhado de nações e de regiões dentro e fora da Península Ibérica. Um império que tinha em comum com o seu grande inimigo, o império turco, o fato de existirem numa época que já não os queria entender, pois se via progressivamente dominada pelo Estado moderno, territorialmente compacto, que se forjava a duras penas na Inglaterra ou na França. A Espanha ou Hispania, isto é, a Península Ibérica, compunha-se de três diferentes reinos: Castela e Aragão, reunidos desde finais do século 15 pelos reis católicos; e Portugal, adquirido em 1580, o que significa que aqueles ralos núcleos de povoamento que se vinham constituindo no litoral do Brasil (Pernambuco, Bahia, o Rio de Janeiro, São Vicente) eram também parte desse Estado; e continuarão a sê-lo até 1640, quando Portugal restaurar a sua independência. Quando falamos de d. Quixote e da sua Espanha, estamos, por conseguinte, os brasileiros, muitos mais próximos do tema do que tendemos a supor, pois fomos àquela altura tão súditos de Felipe 2º ou de Felipe 3º quanto o castelhano mais castiço das serranias de Ávila. Na Europa transpirenaica, a Espanha era também seus domínios da Itália, a Sicília, apanágio dos monarcas aragoneses desde o fim da Idade Média, o reino de Nápoles, conquistado por Fernando, o Católico, Milão e o Milanesado, arrancado por Carlos 5º às pretensões francesas. Graças à herança de Carlos 5º a Espanha era também o território outrora pertencente aos duques de Borgonha, a Holanda, a Bélgica, o norte da França, o Franche Comté, que corresponde a parte do território leste da França de hoje, para não falar na Catalunha francesa, o Roussilon, área compreendida ao norte dos Pirineus e que, até o tempo de Richelieu, pertenceu ao reino de Aragão. A Espanha era também as regiões do Ultramar, a América espanhola e as Filipinas. Todas essas unidades estatais estavam unidas apenas pelo fato de possuírem o mesmo monarca, mas em teoria governavam-se autonomamente, por meio de suas instituições nacionais, sob a égide dos vice-reis nomeados pelo soberano, título inventado pelos reis católicos para o Aragão. Digo em teoria porque as prioridades da política exterior do império se deviam necessariamente sobrepor aos interesses específicos de suas diversas partes, criando uma permanente tensão entre o centro e as periferias. O centro era o reino de Castela, que, graças à densidade da sua população e ao ouro e à prata do México e do Peru, colônias castelhanas, não espanholas, gerava o essencial dos recursos com que financiar a supremacia européia da monarquia graças aos famosos "tercios" castelhanos, que guarneciam as possessões italianas ou faziam a guerra nos Países Baixos, sublevados na segunda metade do século 16 pelo que se pode reputar o primeiro movimento de independência nacional, aquele que, após 80 anos de conflito, criou a Holanda e, com ela, o que também já se chamou, com razão, "a primeira economia moderna", que não foi a inglesa, mas a holandesa, cujas lições os ingleses puderam aplicar com maior êxito graças à superioridade dos seus recursos nacionais. A redação da primeira parte do "Quixote" coincide com a publicação em 1600, quando Felipe 3º apenas ascendera ao trono, da obra de Martin González de Cellorigo, o primeiro de uma linha de "arbitristas", isto é, de uma linhagem de escritores que diagnosticavam a realidade nacional e prescreviam "arbítrios", vale dizer, remédios para curar seus males. O primeiro capítulo do "Memorial de la Política Necesaria" intitula-se precisamente "Como a Espanha, por mais fértil e abundante que seja, está sujeita ao declínio a que estão propensas todas as repúblicas" -repúblicas, aqui, no sentido geral de Estado e não no particular, de regime republicano. Estava pronunciada a palavra mágica "declínio", que ressoará pelo orbe ibérico e ibero-americano durante quatro séculos; e digo ibero-americano porque os descendentes de espanhóis e de portugueses na América sucumbiram ao mesmo narcisismo da decadência.
Desde o tempo do "Quixote", sucessivas gerações de intelectuais, a começar pelos citados "arbitristas", debruçaram-se sobre um alegado enigma espanhol sem lograr decifrá-lo e a cujo respeito o medievalista Sánchez Albornoz sustentou volumosa polêmica com o filólogo Américo Castro. Antes deles, a chamada "geração de 98", que começou a escrever à sombra da derrota espanhola na guerra de Cuba, havia bordado sobre o tema do que hoje chamaríamos de identidade nacional, na mesma veia em que, ao longo do século 20, muitos brasileiros saíram à procura da nossa, embora, após tantos decênios de investigação, pareça surpreendente que ainda se esteja à procura da referida senhora, que normalmente a esta altura já deveria ter sido encontrada. Na realidade, a estridência com que essa identidade brasileira é proclamada não passa de reação compensatória ao que, entre nós e até o terceiro decênio do século 20, constituiu nossa própria versão do narcisismo do declínio que havíamos herdado da Península Ibérica. Se esta fora a presa de uma decadência cruel, suas ex-possessões coloniais haviam sido irremediavelmente contaminadas pelo mal das antigas metrópoles. Confrontados pela crise, os contemporâneos de Cervantes, como era o caso de González de Cellorigo, fizeram naturalmente apelo ao arsenal ideológico oferecido pela história clássica, no qual brilhava o paradigma de Roma, isto é, da ascensão e queda do império romano, que desde a Idade Média, mas sobretudo do Renascimento italiano, alimentara uma inesgotável literatura. Os historiadores que mais competentemente se ocuparam do declínio da Espanha, como Pierre Vilar e o hispanista inglês John H. Elliott, tendem hoje a desdramatizá-lo, descrevendo-o como um declínio relativo "vis-à-vis" dos outros principais países da Europa, embora outros autores forcem a dose, limitando-se a falar em "ajustamento", aplicando à história a linguagem prosaicamente econômica própria dos guia de investidores. Nesses anos decisivos da redação do "Quixote", haviam-se detectado os primeiros sinais claros de que a economia e a sociedade castelhanas -reparem bem, castelhanas, não espanholas- perdiam o fôlego. O declínio espanhol torna-se assim basicamente o declínio relativo do reino hegemônico, Castela, "vis-à-vis" dos demais reinos que compunham a monarquia espanhola. Ortega escreveu que "Castela fez a Espanha e Castela a desfez". Trata-se de uma dessas generalizações atrevidas que os historiadores conscienciosos temem formular, mas com que se topa frequentemente nos livros de história. Afirmações do tipo "a burguesia tomou o poder" causam aquele mesmo tipo de náusea que impedia Valéry de escrever um romance devido à sua recusa em escrever uma frase banal do gênero de "a marquesa partiu às cinco horas". A realidade é que a vontade imperial de Castela, vale dizer, o projeto imperial de dominar a península e depois a Europa, não era tão forte quanto se tem pretendido. Ela foi, sobretudo, a vontade de dinastia -primeiro, os reis católicos, depois a Casa de Áustria-, como indica o fato de que, para induzir Castela a entrever horizontes mais anchos que os da meseta, se fez indispensável a Carlos 5º suprimir o particularismo castelhano, que levantara a cabeça na revolta das Comunidades. Se Castela tornou-se hegemônica não foi mercê de uma ambição coletiva ou da sua superioridade demográfica -que constituiu antes instrumento do que causa-, mas sobretudo graças à fragilidade das suas instituições políticas quando comparadas às dos demais reinos da coroa, como Aragão, Catalunha, Valência e posteriormente Portugal. Ao contrário deles, mais bem protegidos por seus foros e franquias, Castela era muito mais vulnerável aos interesses dinásticos, razão pela qual os Habsburgos puderam canalizar seus recursos, inclusive os das suas colônias americanas, para o projeto de dominação européia. A hegemonia castelhana consistiu assim na instrumentalização desses recursos por um poder político central que só era castelhano na medida em que se assentava numa cidade do reino, fosse Valladolid ou Madri. Dele Castela não tirou vantagem e pode-se dizer que só teve prejuízo. Tratava-se, ademais, de uma supremacia fadada, mais cedo do que mais tarde, a esgotar-se em função das demandas crescentes do aparato imperial. Numa Península Ibérica que reunia cerca de 9 milhões de habitantes, incluindo Portugal, Castela dispunha de 6,5 milhões. Mas, a partir dos começos do século 16, a população castelhana será afetada pela emigração para a América e pelo recrutamento militar para as guerras incessantes na Europa, a que se acrescentará, em fins de Quinhentos, uma sucessão de epidemias e, em inícios de Seiscentos, a expulsão dos mouriscos, isto é, dos contingentes de origem árabe que haviam permanecido na península. Ao mesmo tempo em que sua agricultura se mostrava progressivamente incapacitada para satisfazer a demanda interna, com o que a península veio a tornar-se dependente das importações de trigo do Báltico, sua indústria se revelava impotente para resistir à concorrência dos produtos manufaturados de origem estrangeira, criando um desequilíbrio comercial que devia ser saldado pela transferência de metais preciosos. Chegamos assim ao terceiro pilar da grandeza castelhana, as receitas provenientes das remessas de ouro e prata mexicanas e peruanas, que, embora não fossem tão fiscalmente rentáveis quanto os impostos domésticos cobrados na própria Castela, desempenhavam um papel estratégico, pois era com elas que a coroa financiava os empréstimos avançados pelos banqueiros alemães, genoveses e depois cristãos-novos portugueses, para sustentar a guerra na Europa. Os decênios em que Cervantes escreve o "Quixote" são precisamente o período em que se tornam visíveis as fragilidades castelhanas diante do ônus decorrente do papel imperial da monarquia. O reinado de Felipe 3º, que vê a publicação do "Quixote" e a morte de Cervantes, marcou um momento de dúvida e de hesitação, antes da fuga em frente que será o reinado de Felipe 4º e o consulado do conde-duque de Olivares. Após meio século de conflito bélico para refazer, sem êxito, a totalidade dos antigos Países Baixos, para tirar partido das guerras de religião francesas e para dobrar a Inglaterra elizabetana, a coroa teve de se render à evidência, assinar a paz ou a trégua com os inimigos e proceder à reavaliação dolorosa das suas prioridades políticas. O duque de Lerma, valido de Felipe 3º, realizou um deslocamento de ênfase privilegiando os interesses espanhóis no Mediterrâneo em detrimento dos seus objetivos na Europa do norte. Mas os conflitos religiosos que na Alemanha desembocaram na Guerra dos 30 Anos levaram a melhor sobre as intenções de baixar o perfil. Os Habsburgos espanhóis, que se sustentavam nos conselhos do rei católico, não podiam abandonar os Habsburgos austríacos sem pôr em risco todo o sistema de poder que garantia a religião. Como se vê, os grupos dirigentes da monarquia espanhola já recorriam ao raciocínio geopolítico da "queda dos dominós", que obcecaria a política externa norte-americana no Sudeste Asiático e durante a Guerra do Vietnã. A intervenção espanhola na Guerra dos 30 Anos já respondia ao mesmo gênero e apreensão imperial. Cervantes, morto em 1616, não viveria para ver o desfecho da crise. Quando Felipe 4º ascendeu ao trono poucos anos depois do desaparecimento do criador do Quixote, adotou a política reformista que lhe propunham seu valido, o conde-duque de Olivares, e os arbitristas. Ela visava precisamente a aliviar a carga fiscal e militar que abatia Castela, partilhando os ônus do império pelas demais coroas da monarquia, o que pressupunha uma reforma constitucional que aboliria vários dos privilégios e franquias cuja concessão permitira outrora improvisar a máquina do império espanhol. Em resumo, tratava-se de construir o Estado moderno, tarefa que terá de ser adiada para o século 18, quando outra dinastia, a dos Bourbons, se houver imposto ao custo de uma guerra de dez anos, a da sucessão da Espanha. Os projetos ambiciosos de Olivares tiveram de ser abandonados diante da revolta da Catalunha e da restauração da independência portuguesa, ambas no ano crucial de 1640, que pôs em risco a unidade forjada pelos reis católicos e em todo o caso destruiu definitivamente a unidade peninsular realizada por Felipe 2º. Evaldo Cabral de Mello é historiador, autor de, entre outros, "O Negócio do Brasil" (Topbooks). Escreve mensalmente na seção "Brasil 502 d.C.". 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