Cúpula do PanAmericano tenta reaver bens na Justiça

Ex-dirigentes do PanAmericano que tiveram seus bens sequestrados estão tentando reverter a decisão judicial que tornou indisponíveis seus imóveis, veículos, embarcações e até ações e demais investimentos.

O bloqueio foi decretado por Douglas Camarinha, juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, em 13 de outubro de 2010.

A Folha apurou que a maioria dos investigados já recorreu da decisão em segunda instância pedindo a liberação imediata por meio de liminares. A Justiça negou até que o recurso seja julgado em definitivo.

Faz parte desse grupo Rafael Palladino, ex-presidente do banco.

Sete ex-diretores do PanAmericano estão com o saldo bancário bloqueado no valor de até 40 salários mínimos.

Dezessete empresas em nome dos envolvidos tiveram seu capital empenhado em R$ 76 milhões.

Somente quatro delas ficaram com R$ 25 milhões bloqueados -duas pertenciam a Palladino e duas a Wilson de Aro, ex-diretor financeiro.

Oito ex-executivos tiveram empenhadas ações e aplicações em títulos, entre eles Palladino, de Aro e Luiz Sandoval, ex-presidente do grupo Silvio Santos.

Foi a primeira vez que a Justiça determinou a indisponibilização de aplicações financeiras como garantia de ressarcimento por supostos crimes financeiros.

Também entraram na lista veículos, embarcações -como um veleiro e uma lancha- e imóveis em nome de todos os 44 acusados (pessoas e empresas).

Motivo: a PF suspeitava "que os envolvidos transferissem patrimônio para fugir de responsabilidades pelos danos que causaram".

As fraudes contábeis realizadas levaram o banco a um rombo de R$ 4,3 bilhões. Para evitar sua quebra, 36,6% foram vendidos para a Caixa Econômica Federal, e 37,6%, para o BTG Pactual.

FURO AO CERCO

Em 25 de outubro de 2010, quando o bloqueio já estava valendo, Wilson de Aro doou as cotas de sua empresa M2GW para as filhas. Valor: R$ 3,1 milhões. Essa companhia detém o capital das demais empresas do executivo.

Em dezembro de 2010, Palladino vendeu uma casa em um condomínio no Guarujá (SP) à empresa Blue Sky Valley, que fica em um paraíso fiscal, por R$ 520 mil.

Em janeiro deste ano, Marcos Augusto Monteiro, ex-assessor da diretoria de carteiras de crédito, tentou transferir R$ 1 milhão em aplicações para a conta de seu pai.

A operação foi detectada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que comunicou a Justiça. A transação foi barrada antes de ser efetivada.

PROTEÇÃO

Antes mesmo de o bloqueio ter sido decretado pela Justiça, os principais executivos tentaram transferir bens para outras empresas, venderam parte do patrimônio e enviaram recursos ao exterior, como forma de protegê-los.

Em maio de 2010, uma das empresas de Palladino enviou US$ 2,3 milhões para a Max America of Florida, nos EUA. Os recursos foram usados na compra de dois imóveis em Miami.

Em setembro de 2010, quando o Banco Central já havia informado ao PanAmericano a descoberta da fraude, Wilson de Aro registrou um apartamento de 734 metros quadrados avaliado em R$ 14 milhões como "bem de família". Pela legislação, um bem de família não pode ser penhorado. A Justiça decretou o bloqueio mesmo assim.

Procurados, os advogados dos envolvidos não responderam até o fechamento desta edição.

A Folha não conseguiu localizar o advogado de Marcos Augusto Monteiro.