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Procon autua Peixe Urbano, Groupon e ClickOn por falhas

Sites de compras coletivas dizem que vão analisar o caso; multa pode chegar a R$ 6 mi

MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO

O Procon-SP informou ontem que autuou três sites de compras coletivas por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor no início deste mês.

Groupon, ClickOn e Peixe Urbano são acusados de não garantir a qualidade dos serviços oferecidos, se negarem a devolver valores nos casos de não prestação do serviço e informar percentual de desconto incorreto, entre outros problemas.

Além deles, 11 estabelecimentos que vendem produtos e serviços por meio dos sites foram autuados.

"A equipe de fiscalização constatou nos estabelecimentos físicos, dentre outras condutas irregulares, ausência ou inadequação na informação de preço, o que impossibilita ao consumidor comparar o preço ofertado no site e o preço praticado no estabelecimento; alteração dos preços anunciados no período da promoção divulgada nos sites; e negativa de devolução de valores nos casos de não prestação do serviço", diz o Procon em nota.

Segundo a fundação, as empresas responderão a processos administrativos. As multas podem variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.

O órgão registrou 767 atendimentos relacionados aos sites de compras coletivas entre janeiro e setembro.

OUTRO LADO

O Groupon informou que "encaminhará a resposta através de seu departamento jurídico dentro do prazo legal". Em nota, disse que "reforça a solidez e o compromisso em oferecer produtos e serviços de qualidade".

O Peixe Urbano declarou que o caso está sob análise do departamento jurídico. "Continuaremos investindo para melhorar cada vez mais a experiência dos nossos usuários", disse a nota.

O ClickOn disse que cumpre com todas as normas de defesa do consumidor, "mas o desafio, nesta etapa de consolidação do segmento, é garantir que nossos parceiros também as cumpram".

A empresa disse ter desenvolvido um sistema de análise para aprovação das ofertas. Entre as etapas, cita a assistência ao consumidor na hipótese de descumprimento da oferta pelo parceiro.

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