Apple define venda de serviços no Brasil

A Apple começará a vender seus serviços on-line no varejo brasileiro a partir dos aplicativos, programas que podem ser baixados para iPhone, iPod Touch e iPad.

Por meio de cartões-presente vendidos em redes como Fnac, Extra e Fast Shop, a empresa pretende popularizar a venda dos aplicativos disponíveis em seu canal virtual App Store.

A loja on-line traz programas criados por desenvolvedores do mundo todo em diversas categorias, como entretenimento, finanças e notícias, que podem ser obtidos por download pelos equipamentos da companhia.

Até agora, no entanto, apenas os usuários brasileiros com cartão de crédito internacional podiam comprar.

Cada cartão-presente, que deve custar de R$ 10 a R$ 40, trará código que deverá ser inserido na App Store virtual e dará direito a crédito para a compra. Hoje, cada programa custa a partir de US$ 0,99.

Segundo executivos ligados à operação, o serviço -que já está sendo traduzido para o português- estará liberado até o Carnaval.

Segundo a Folha apurou, a loja de aplicativos servirá para a Apple avaliar o mercado e as vendas de cartões-presente no varejo.

IMPASSE FISCAL

A decisão de começar pelos aplicativos a estratégia de venda de cartões no varejo vem depois dos impasses vividos pela Apple para resolver questões fiscais referentes ao iTunes, sua loja virtual de músicas.

A companhia pretendia ter iniciado o serviço digital, que ainda não é oferecido para o mercado brasileiro, até outubro. Porém ainda tem questões pendentes relativas a acordos com gravadoras e com a remuneração de direitos autorais aos artistas.

No caso dos aplicativos, a empresa pode captar a receita com a venda dos cartões no varejo localmente e remeter para os EUA, onde centraliza o pagamento dos desenvolvedores que criam os programas.

Já no caso das músicas, conforme preveem as regras do setor, todos os acordos são feitos localmente com as gravadoras e a remuneração pelas faixas vendidas também deve acontecer no Brasil.

Para isso, a Apple precisará criar uma operação no país destinada ao tema, já que até agora só mantém uma operação comercial para a venda de equipamentos (hardware), e não serviços.

A previsão, segundo executivos do varejo, é que o serviço virtual de músicas atrase até agosto de 2012.

Para Luiz Henrique Souza, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, apesar das dificuldades citadas pela Apple, não existem impasses em direitos autorais.

"A lei brasileira é moderna em direitos autorais. Não se trata de um problema legal."

O Brasil tem 30 lojas de downloads, incluindo os serviços dos portais Terra e UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

As vendas pela internet e celular movimentam cerca de 12% dos R$ 360 milhões da indústria da música por ano.

Procurada, a Apple não comentou o assunto.